O voto consciente é o único voto que o candidato corrupto não consegue comprar, pois esse voto só se conquista com a verdade.
Uma candidata a vereadora do interior da Bahia, a quem são atribuídas mensagens que circulam na região, teria registrado em áudios de WhatsApp não só a compra de votos nas eleições de 2024 como a cobrança de devolução do dinheiro via Pix daqueles que, nas urnas, não cumpriram o combinado.
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Um Tribunal de Contas do Estado tem finalidade de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, auxiliando o Poder Legislativo no controle externo da Administração Pública. O órgão é autônomo, com independência financeira e administrativa, que tem como principais atribuições: fiscalizar as contas dos chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo; as contas dos prefeitos e presidentes de câmaras municipais, dos secretários estaduais e municipais, presidentes de autarquias, entre outros.
A senadora Damares Alves (Rep-DF), ressaltou que “E inadmissível que o Estado falhe, à custa das vidas de suas cidadãs”!
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 1.168/2024). Com isso, o agressor não poderá obter a liberdade provisória por meio de pagamento de fiança. O texto agora segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ameaçado pelo PCC, promotor não sabe mais o que é privacidade.
O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que investiga o Primeiro Comando da Capital (PCC) há quase vinte anos, afirmou, em entrevista à CNN, que o grupo criminoso movimenta, anualmente, cerca de US$ 1 bilhão, valor equivalente a quase R$ 6 bilhões.
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é formada em Direito e doutora em Direito Constitucional
O Superior Tribunal Militar (STM) elegeu pela primeira vez na história uma mulher para a presidência da corte. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse como ministra da Corte em 27 de março de 2007. Nomeada por Lula (PT) naquele ano, ela foi a primeira mulher a integrar o STM — a mais antiga corte do país, criada em 1808.
PF faz operação em quatro Estados para apurar suposta fraude contra Programa Farmácia Popular
A Polícia Federal deflagrou, na sexta-feira (6), a operação Fake Sale, visando investigar o cometimento de fraudes ao Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. São cumpridos 02 mandados de busca em Goiás, expedidos pela Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia, Goiás.