A iniciativa da deputada estadual Soane Galvão, objetiva a segurança dos recém-nascidos, prevenção de erros médicos, proteção dos direitos das crianças e modernização dos serviços de saúde.
A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga a implantação do Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos em todas as maternidades e hospitais da Bahia. O objetivo, justificou, é garantir a segurança e a integridade das informações relacionadas aos recém-nascidos, bem como evitar a ocorrência de trocas e erros de identificação. O sistema coletará impressões digitais do recém-nascido, que serão vinculadas aos seus dados de identificação, e o bebê somente receberá alta médica mediante a apresentação desse documento.