Como valor do salário mínimo é definido e por que não é de R$ 6.000?

O salário mínimo no Brasil em 2022 é de R$ 1.212. Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgados em abril, deveria ser de R$ 6.394 para suprir as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas.

O salário mínimo oficial é determinado por lei e abrange todo o território nacional, incluindo trabalhadores rurais e urbanos. Mas por que ele não chega a esse valor do Dieese. Como ele é determinado?

Fatores econômicas determinam valor

"O salário mínimo é determinado por fatores econômicos e políticas sociais. No Brasil, por exemplo, até 2019, levava em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior e a inflação no país de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do mesmo período. A partir de 2020, passou a ser reajustado apenas pelo INPC", diz o advogado Francisco de Assis Brito Vaz, sócio da área trabalhista do escritório SiqueiraCastro.

Cada país determina uma regra sobre o seu salário mínimo. O do Brasil foi criado em 1940, no governo de Getúlio Vargas. O objetivo era dar condições às famílias de comprar o mínimo de alimentos e manter outros gastos, como moradia e transporte. Ao longo dos anos, podem ocorrer perda do poder de compra, por causa da inflação, que nem sem é reposta.

Os especialistas dizem que a economia do país limita os aumentos. Nem as empresas nem o governo conseguiriam manter os gastos com um salário mínimo muito alto, segundo eles.

Empresas demitiriam se salário fosse maior

Para os analistas, um aumento considerável do valor do salário mínimo acarretaria em mais demissões, pois as empresas não teriam dinheiro para pagar os funcionários.

"O dilema do salário mínimo é que, caso ele seja muito baixo, precariza as relações de trabalho. E um salário mínimo muito alto tem o mesmo efeito, por causa das demissões e da informalidade de trabalho", diz o economista Marcelo Neri, da FGV (Fundaçao Getulio Vargas). A informalidade é a contratação de trabalhadores sem carteira assinada. Nesse caso, a empresa evita pagar o salário mínimo.

Para Paulo Feldmann, professor de economia na USP (Universidade de São Paulo), é possível aumentar o salário mínimo somente quando a economia está bem, porque isso evitaria demissões.

"O aumento do salário mínimo foi muito grande entre 2007 e 2010, isso foi ótimo naquele momento, pois o desemprego estava em queda e o consumo estava aumentando. As empresas tinham condição de pagar seus funcionários. Mas foi um momento econômico muito diferente do atual", diz.

Salário impacta também as contas públicas

O salário mínimo não afeta só as empresas privadas. Vários gastos públicos estão ligados a ele, como aposentadorias do INSS e benefícios sociais para famílias pobres.

"O nosso salário mínimo tem um grande impacto sobre a previdência, porque o rendimento dos aposentados também é regulado pelo seu valor. Quando aumenta o salário mínimo, o governo tem que aumentar o valor da previdência", explica Feldmann.

"Fora isso, um sério problema para as contas do governo são as pessoas que nunca contribuíram com a previdência e que hoje recebem um salário mínimo."

Além de aposentadorias, diversos benefícios e políticas de transferência de renda também sobem quando o salário mínimo é reajustado, como o BPC (benefício de prestação continuada, pago a idosos e deficientes de baixa renda), seguro-desemprego e abono salarial.

O salário mínimo ideal pode ser uma realidade?

Segundo Feldmann, os cálculos do Dieese, que sugerem um salário mínimo ideal de R$ 6.394, levam em conta os gastos básicos, mas estão distantes da realidade.

"Apesar de ser bastante válido o cálculo, os valores são completamente diferentes do que é hoje o salário mínimo. E cerca de 70% dos brasileiros não ganham nem sequer R$ 3.000 por mês. A proposta do Dieese é mostrar que a renda do Brasil é muito baixa, embora o valor que eles sugerem não seja viável economicamente porque as empresas não teriam condição de pagar nem a metade disso", declara.

Alternativas para a situação

Não há uma solução fácil e rápida quando se fala em aumento do salário mínimo sem ter como contrapartida o crescimento do desemprego e a alta inflacionária, mas os especialistas analisam os diversos fatores econômicos envolvidos nessa questão.

"Para se chegar a um patamar de salário mínimo mais digno sem ter como consequência esses efeitos colaterais, seria necessário aumentar a produtividade de modo proporcional, o que depende, entre outros fatores, de políticas públicas capazes de alavancar a economia, reduzindo as desigualdades sociais, começando pela melhoria na educação e buscando uma maior qualificação da mão de obra.", afirma Brito Vaz, da SiqueiraCastro.

Para Juliana Inhasz, coordenadora do curso de Economia do Insper, a primeira medida seria o governo ajustar a dívida pública e controlar a inflação.

"O governo precisa analisar os problemas estruturais da economia com bastante atenção. É só resolvendo essas questões que o Brasil vai crescer economicamente, e é crescendo economicamente que vamos ter condições de pagar um salário mínimo maior."

Renda em queda e vida no aperto: os 'corres' dos brasileiros que não ganham nem 1 salário mínimo...

Brasil atingiu recorde de mais de 33 milhões de pessoas recebendo no máximo 1 salário mínimo, mostra levantamento.

Cesar ganha no máximo R$ 600 por mês limpando cascos de embarcações. Cleide tirou menos de R$ 400, na média dos últimos meses, fazendo bicos de cabeleireira. Já Hélio, dependendo do dia, mal consegue juntar R$ 20 com os trocados que recebe fazendo malabares com fogo em semáforos da capital paulista.

A renda média do brasileiro atingiu uma mínima histórica e, para uma grande parcela de trabalhadores, sobretudo os informais e subocupados, a remuneração mensal não chega sequer ao valor do salário mínimo, que até o final de 2021 estava em R$ 1.100 e subiu em 2022 para R$ 1.212.

Os brasileiros com uma renda mensal de no máximo 1 salário mínimo passaram a representar desde o ano passado a maior fatia da população ocupada na divisão por faixas de renda. Os mais atingidos pela baixa remuneração costumam ser os trabalhadores com baixa escolaridade e que trabalham na informalidade, fazendo os chamados "bicos" ou "corres".

Segundo levantamento da LCA Consultores, com base nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) trimestral do IBGE, o país encerrou 2021 com um total de 33,8 milhões de trabalhadores (36% do total de ocupados) com renda mensal de até 1 salário mínimo, o maior contingente já registrado na série histórica iniciada em 2012. Em 1 ano, o salto foi de 12,2%, ou 4,4 milhões de pessoas a mais.

Os números da PNAD não permitem identificar quantos trabalhadores recebem menos que o piso mínimo nacional, mas revelam que 21,9 milhões tiveram renda entre 1/2 e 1 salário mínimo no trimestre encerrado em dezembro. Outros 9,6 milhões receberam até 1/2 salário mínimo e 2,2 milhões (grupo formado basicamente pela categoria trabalhador familiar auxiliar) não receberam nada. Veja quadro abaixo:

"É a necessidade de composição de renda. Como o mercado de trabalho formal não conseguia absorver todas as pessoas, muitas delas acabaram ingressando em ocupações informais, recebendo menos do que recebiam antes da pandemia", afirma Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, autor do levantamento.

'Tem que ficar correndo atrás de dinheiro'

César Augusto Pires Xavier tem 48 anos e um sonho: conseguir novamente um emprego com carteira assinada. Desde que foi dispensado da loja em que trabalhava quando ela faliu, há 3 anos, ele vive de bicos esporádicos que lhe garantem, no máximo, R$ 600 no mês.

Isso não quer dizer que ele trabalhe pouco. César rala de domingo a domingo fazendo serviços pesados para empresas náuticas de São Sebastião, no litoral de São Paulo. Ele raspa sujeira incrustada nos cascos, carrega embarcações pesadas e faz trabalhos com fibra.

Para garantir alguma renda, ele percorre de bicicleta, sob sol e chuva, o caminho entre sua casa alugada e os galpões de barcos ao longo da cidade. Ele mora com a mãe pensionista e a irmã desempregada.

“Minha mãe tem 86 anos e minha irmã está desempregada. Tudo que eu faço é por elas. Eu me desloco muitos quilômetros de bicicleta para trabalhar sábados e domingos e poder ter um dinheiro pra tentar manter a casa, mas é difícil”, desabafa.

“A gente tenta trabalhar e receber, mas às vezes termina o serviço e vai receber só depois de 4 semanas. É difícil porque quem paga não passa dificuldade, a gente é que passa sem ter até dinheiro pra comprar gás, tem que ficar correndo atrás de dinheiro. Minha mãe é pensionista, recebe um salário e o que ela tem é pra comprar mantimentos pra casa, mas temos as contas.”

César conta que não conseguiu bancar uma faculdade. Começou a trabalhar cedo e sempre ajudou os pais em casa. Ele concluiu um curso técnico em contabilidade e sua trajetória profissional foi toda focada em vendas.

Mesmo com anos de experiência, já viu várias vagas abrirem e fecharem, e seu currículo nunca ser levado em consideração. “Tem pessoas que já entregaram currículo, eu entreguei na frente delas, elas estão empregadas e eu não. Tenho currículo no PAT, já fui lá várias vezes, mas não sou chamado. Acho que é pela idade”, lamenta.

Malabarismo para sustentar filha de 8 meses

Hélio Soares Maciel, 21 anos, faz malabares com fogo nas ruas da capital paulista. A renda varia muito, e ele vive de doações, principalmente da sogra, que o ajuda a sustentar a mulher e a filha de 8 meses.

“Eu só trabalho para sobreviver mesmo, pegar um dinheiro para comprar uma misturinha, para não faltar nada em casa, compro o leite da minha filha”, diz o artista de rua.

Hélio mora no Jaçanã, bairro paulistano que fica na divisa com Guarulhos, e demora entre 1h30min e 2h para chegar os bairros da área nobre de São Paulo onde costuma se apresentar em troca de contribuições.

Quando o dia de trabalho é "bom", ele consegue juntar entre R$ 60 e R$ 70. No dia da entrevista ao g1, ele disse ter recebido apenas R$ 22, valor que mal cobre os gastos com o transporte e a gasolina usada para acender os malabares.“Gasto de aluguel R$ 350, mas minha sogra me ajuda. Gasto com comida, compro fralda pra neném, as coisas que [a gente] precisa dentro de casa. Cesta básica minha sogra ganha e dá pra nós", conta.

Helio não está inscrito em nenhum programa social e não conseguiu o Auxílio Emergencial durante a pandemia. “Ah, se aparecesse um emprego para mim, uma oportunidade, eu ia em frente”, admite.

Com pós-graduação e fazendo bicos de cabeleireira

Para obter alguma renda, Cleide Aparecida de Souza, de 40 anos, com curso superior e pós-graduação em Serviço Social, passou a fazer pequenos "bicos" como cabeleireira no bairro onde mora na Zona Leste de São Paulo.

"Quando tá dá hora, tá tudo bom mesmo, eu chego a tirar R$ 400. Mas na maioria das vezes não chega nem a R$ 200", afirma a assistente social, que após ter ficado desempregada entrou nas estatísticas dos trabalhadores subocupados.

"Eu falo que é um 'tampa buraco'. Não é renda. Não posso chegar na minha mãe e falar: 'Deixa que a conta de luz eu vou segurar'. Eu não tenho essa certeza de que todo mês eu vou ter esse dinheiro", diz.

Fora do mercado de trabalho formal desde 2019, ela passou a ser sustentada pela mãe pensionista do INSS após gastar todas as suas reservas e depois do fim do auxílio emergencial. É dos parentes que veio emprestado o laptop para procurar vagas de emprego e fazer cursos online de especialização.

"Sempre fui uma pessoa independente. Viajava, tinha minhas coisas, comia em restaurante, ia na lanchonete beber umas cervejas com os amigos", afirma. "Hoje eu não consigo comprar um sapato. O último sapato quem me deu foi minha irmã", completa.Perfil dos trabalhadores com renda muito baixa

De acordo com o levantamento da LCA, dos quase 34 milhões de brasileiros com renda de até 1 salário mínimo, 49% possuem até o fundamental completo, 40,4% têm o ensino completo ou incompleto e 10,2% chegaram a ensino superior. Na distribuição por cor, 57,2% se autodeclararam pardos, 30,2% brancos e 12,5% pretos.

Além de serem trabalhos sem vínculo formal e de baixa remuneração, são ocupações em que quase nunca se sabe qual será a renda no mês.

"A condição de trabalho é precária e muitas vezes as pessoas buscam fazer aquilo que é chamado de bico, trabalhar por conta própria na busca de conseguir algum tipo de remuneração. E isso tem a ver tanto com atividades de comércio de rua, como atividades de prestação de serviços, de manutenção", explica Marcelo Ribeiro, pesquisador do Observatório das Metrópoles e professor do IPPUR/UFRJ.

Estudo divulgado neste mês pelo Observatório das Metrópoles, em parceria com a PUC-RS e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina, apontou que 23,6% da população das regiões metropolitanas vivem em domicílios com renda per capita de no máximo 1/4 do salário mínimo. No auge da pandemia, esse percentual chegou a quase 30%.

"Grande parte dessa população que tem baixos rendimentos são pessoas que trabalham principalmente naquele tipo de trabalho que é considerado informal. Trabalhos sem nenhum tipo de proteção social, com relações precárias, mas são trabalhos que elas conseguem se arriscar para poder garantir algum tipo de remuneração", destaca o pesquisador.

Fonte: Por Darlan Alvarenga, Fábio Tito e Thaís Matos, g1

Pandemia fez aumentar em mais de 25% número de casos de depressão e ansiedade em todo o mundo, alerta OMS

Um dos motivos apontados foi o estresse causado pelo isolamento social em 2020. A solidão e o medo da infecção, sofrimento e morte, o luto e preocupações financeiras também foram citados como fatores.

Em um documento publicado nesta quarta-feira (2), a Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou que a pandemia de Covid-19 fez aumentar em mais de 25% a quantidade de casos de depressão e ansiedade em todo o mundo em 2020.

Segundo a entidade, o número de casos de transtornos de ansiedade aumentou 25,6%, e os de depressão, 27,6% no ano retrasado. O documento também apontou que a pandemia trouxe lacunas no acesso a tratamento em saúde mental.

As mulheres foram mais afetadas do que os homens, e os mais jovens, especialmente os de 20 a 24 anos, foram mais afetados do que os idosos.

“Este é um alerta para que todos os países prestem mais atenção à saúde mental e façam um trabalho melhor no apoio à saúde mental de suas populações”, completou o diretor.

Gatilhos

O levantamento apontou que um dos motivos para o aumento nos casos foi o estresse causado pelo isolamento social na pandemia. Além disso, a solidão e o medo da infecção, do sofrimento e da morte, o luto e preocupações financeiras também foram citados como fatores que levaram à ansiedade e à depressão.

Entre os profissionais de saúde, a exaustão foi um gatilho importante para o pensamento suicida, segundo a OMS, assim como a solidão e um diagnóstico positivo de Covid-19. Também houve aumento de risco de comportamentos suicidas entre os mais jovens.

Uma das limitações do estudo é que a maioria dos dados foi baseada em questionários feitos em países de alta renda, com pouca informação de países de renda baixa e média.

Fonte: https://g1.globo.com/saude/saude-mental/noticia/2022/03/02/pandemia-fez-aumentar-em-mais-de-25percent-numero-de-casos-de-depressao-e-ansiedade-em-todo-o-mundo-alerta-oms.ghtml

Pronunciamento da primeira-dama na TV tenta reduzir rejeição de Bolsonaro entre mulheres.

A equipe da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro escalou a primeira-dama Michelle Bolsonaro para tentar reduzir a rejeição do eleitorado feminino ao marido.

Além de aparecer mais ao lado de Bolsonaro em eventos no Palácio do Planalto, Michelle fez um pronunciamento na TV neste domingo (8), Dia das Mães.

Maioria do eleitorado (53%), as mulheres têm resistência maior a Bolsonaro e intenção de votos maior em Lula (PT) e, por isso, a equipe de campanha de Bolsonaro definiu o público feminino como alto da estratégia para tentar reduzir a rejeição ao presidente.

Segundo pesquisa Datafolha, a rejeição das mulheres a Bolsonaro cresceu de 49% em 2018 para 60% em março deste ano.

A avaliação da equipe presidencial é que a primeira-dama tem uma imagem leve e simpática.

Além de participar de eventos com o marido e fazer o pronunciamento, Michelle Bolsonaro vai ter uma agenda própria na campanha, com contatos com o público feminino e também o evangélico.

No pronunciamento deste domingo, ao lado da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, Michelle Bolsonaro listou programas lançados nos últimos dias com alvo no atendimento de demanda das mulheres. E, para tentar reduzir a rejeição ao presidente em outros segmentos do eleitorado, ela mandou mensagem de apoio às mães indígenas e quilombolas.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2022/05/09/pronunciamento-da-primeira-dama-na-tv-tenta-reduzir-rejeicao-de-bolsonaro-entre-mulheres.ghtml

Jovens 'sem religião' superam católicos e evangélicos em SP e Rio.

Grupo já soma mais de 30% dos jovens de 16 a 24 anos nos dois Estados, indica Datafolha. Maioria desses jovens não são ateus ou agnósticos, mas combinam crenças diversas, fora das igrejas.

"Eu não tenho religião, sempre fui totalmente pura a isso. Eu acredito em tudo, primeiramente em Jesus, o único Deus todo poderoso. Também acredito em entidades, que me ajudaram muito e sempre que puderem vão me ajudar... Acredito em energias, no universo..."

Assim Mariana Oliveira Viana, de 21 anos e moradora do Rio de Janeiro, definiu em uma rede social suas crenças.

Manicure autônoma e moradora do bairro de Irajá, na Zona Norte do Rio, Mariana tem parte da família evangélica, uma mãe que frequenta a umbanda e um irmão de 24 anos que, como ela, não segue uma religião, mas acredita em Deus.

"Minha família sempre deixou que o outro tenha total liberdade, ninguém fica questionando nada a ninguém", conta Mariana à BBC News Brasil.

Não batizada em nenhuma religião, a jovem frequentou terreiros e igrejas, e diz ter se sentido bem em todos esses lugares. Assim, decidiu não escolher uma religião e acreditar em tudo.

"Fui abrindo a mente com isso com o tempo, fui amadurecendo, no sentido de ter respeito por todas as religiões e ter a mente aberta com isso."

Os 'sem religão' no Censo e no Datafolha

Mariana é uma de milhares de jovens brasileiros que se auto definem como "sem religião", grupo que já supera católicos e evangélicos entre a população de 16 a 24 anos no Rio e em São Paulo, segundo as primeiras pesquisas Datafolha do ciclo eleitoral de 2022.

No Censo de 2010, os sem religião eram 8% da população brasileira, ou mais de 15 milhões de pessoas. Esse percentual vem crescendo década após década: os sem religião eram 0,5% da população brasileira em 1960, 1,6% em 1980, 4,8% em 1991 e 7,3% em 2000.

Com o adiamento do Censo populacional de 2020 para este ano, devido à pandemia, ainda não é possível saber de forma definitiva o que aconteceu com a religiosidade brasileira na última década.

Mas as pesquisas eleitorais, cujas amostras são construídas com objetivo de refletir a realidade da população brasileira, dão pistas importantes neste sentido.

As primeiras pesquisas Datafolha de 2022, por exemplo, mostram que, em nível nacional, 49% dos entrevistados se dizem católicos, 26% evangélicos e 14% sem religião — já acima dos 8% sem religião identificados no último Censo.

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Jovens 'sem religião' superam católicos e evangélicos em SP e Rio

Grupo já soma mais de 30% dos jovens de 16 a 24 anos nos dois Estados, indica Datafolha. Maioria desses jovens não são ateus ou agnósticos, mas combinam crenças diversas, fora das igrejas.

Por BBC

09/05/2022 10h36  Atualizado há 2 horas

     

Os 'sem religião' já são mais de 30% dos jovens de 16 a 24 anos no Rio e em São Paulo, indica Datafolha — Foto: GETTY IMAGES

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"Eu não tenho religião, sempre fui totalmente pura a isso. Eu acredito em tudo, primeiramente em Jesus, o único Deus todo poderoso. Também acredito em entidades, que me ajudaram muito e sempre que puderem vão me ajudar... Acredito em energias, no universo..."

Assim Mariana Oliveira Viana, de 21 anos e moradora do Rio de Janeiro, definiu em uma rede social suas crenças.

Manicure autônoma e moradora do bairro de Irajá, na Zona Norte do Rio, Mariana tem parte da família evangélica, uma mãe que frequenta a umbanda e um irmão de 24 anos que, como ela, não segue uma religião, mas acredita em Deus.

"Minha família sempre deixou que o outro tenha total liberdade, ninguém fica questionando nada a ninguém", conta Mariana à BBC News Brasil.

Não batizada em nenhuma religião, a jovem frequentou terreiros e igrejas, e diz ter se sentido bem em todos esses lugares. Assim, decidiu não escolher uma religião e acreditar em tudo.

"Fui abrindo a mente com isso com o tempo, fui amadurecendo, no sentido de ter respeito por todas as religiões e ter a mente aberta com isso."

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Os 'sem religão' no Censo e no Datafolha

Mariana é uma de milhares de jovens brasileiros que se auto definem como "sem religião", grupo que já supera católicos e evangélicos entre a população de 16 a 24 anos no Rio e em São Paulo, segundo as primeiras pesquisas Datafolha do ciclo eleitoral de 2022.

No Censo de 2010, os sem religião eram 8% da população brasileira, ou mais de 15 milhões de pessoas. Esse percentual vem crescendo década após década: os sem religião eram 0,5% da população brasileira em 1960, 1,6% em 1980, 4,8% em 1991 e 7,3% em 2000.

Com o adiamento do Censo populacional de 2020 para este ano, devido à pandemia, ainda não é possível saber de forma definitiva o que aconteceu com a religiosidade brasileira na última década.

Mas as pesquisas eleitorais, cujas amostras são construídas com objetivo de refletir a realidade da população brasileira, dão pistas importantes neste sentido.

As primeiras pesquisas Datafolha de 2022, por exemplo, mostram que, em nível nacional, 49% dos entrevistados se dizem católicos, 26% evangélicos e 14% sem religião — já acima dos 8% sem religião identificados no último Censo.

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Entre os jovens de 16 a 24, o percentual dos sem religião chega a 25% em âmbito nacional.

Nas pesquisas Datafolha para Rio de Janeiro e São Paulo, o crescimento dos brasileiros que se dizem "sem religião" é ainda mais marcante, particularmente entre os jovens.

Em São Paulo, os jovens de 16 a 24 anos que se dizem sem religião chegam a 30% dos entrevistados, superando evangélicos (27%), católicos (24%) e outras religiões (19%).

No Rio, os sem religião nessa faixa etária chegam a 34%, também acima de evangélicos (32%), católicos (17%) e demais religiões (17%).

Mas o que significa ser "sem religião" no Brasil? Por que esse grupo cresce, e como isso se relaciona com a diminuição da população católica e ascensão das religiões evangélicas no país?

Por que esse fenômeno é maior entre os jovens e nas grandes cidades? E que relação tudo isso tem com o comportamento eleitoral da juventude brasileira?

A BBC News Brasil ouviu três cientistas sociais especialistas em religião para explicar o fenômeno.

Quem são os brasileiros 'sem religião'

Em primeiro lugar, é preciso ter clareza que apenas uma minoria dos "sem religião" no Brasil são ateus ou agnósticos. Os ateus são pessoas que não acreditam na existência de Deus, já os agnósticos avaliam que não é possível afirmar com certeza se Deus existe ou não.