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terça-feira, 10 de dezembro de 2024

TRIBUNAL MILITAR ESCOLHE UMA MULHER PARA A PRESIDÊNCIA PELA 1ª VEZ

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é formada em Direito e doutora em Direito Constitucional

O Superior Tribunal Militar (STM) elegeu pela primeira vez na história uma mulher para a presidência da corte. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse como ministra da Corte em 27 de março de 2007. Nomeada por Lula (PT) naquele ano, ela foi a primeira mulher a integrar o STM — a mais antiga corte do país, criada em 1808.

Rocha é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No STM, a ministra também foi vice-presidente entre 2013-2015, tendo exercido o cargo de presidente da Corte para complementar o mandato do biênio. Ambos integrarão a presidência da Corte no biênio 2025-2027. A posse está prevista para o mês de março de 2025, em data a ser definida.

Na mesma sessão de votação, o atual presidente, o tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, foi eleito como vice. Ambos assumem a presidência da Corte no biênio 2025-2027, com posse prevista para o mês de março de 2025, em data a ser definida.

Elizabeth Rocha foi um dos nomes cotados para a sucessão da então ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, com o fim de seu mandato, em 2023. Na época, a nova presidente do STM pressionou para que o presidente Lula escolhesse uma mulher para a vaga. Civil, a ministra é casada com o general da reserva Romeu Costa Ribeiro Bastos, irmão de Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do MR-8 e um dos nomes da lista de desaparecidos políticos vítimas da ditadura.

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