Câmara Itabuna

Câmara de Ilhéus - Acompanha sessões remotas

Câmara de Ilhéus - Acompanha sessões remotas

domingo, 14 de agosto de 2022

Dia dos Pais com pais ausentes: como lidar?


Uma pesquisa australiana com quase 5 mil crianças relaciona a incidência de sobrepeso e obesidade infantil com a negligência paterna, embora o porquê disso ainda seja desconhecido. Diversos pesquisadores que associam a saúde psíquica com doenças físicas já apontaram que a figura paterna tem grande relevância no desenvolvimento infantil. A verdade é que carinho, atenção e tempo de qualidade podem ter consequências na formação do indivíduo. Sabemos que, nos dias atuais, o tempo de sobra é artigo de luxo, porém é preciso estar atento às necessidades dos pequenos. Nunca é sobre a quantidade de tempo e sim sobre a qualidade!

A psicoterapeuta Helen Mavichian, especializada em crianças e adolescentes, lembra que o pai ausente não é somente aquele que abandonou os filhos ou que se separou e, por isso, não os vê todos os dias. Para ela, o pai ausente é aquele que não contribui para a formação e educação dos filhos. “Com frequência recebo em meu consultório pacientes que não convivem com o pai nem aos finais de semana, mesmo morando na mesma casa. Contam que eles trabalham muito durante a semana e os finais de semana usam o tempo livre para praticar esportes e passear. Essas crianças e adolescentes 90% das vezes relatam que quando crescerem não querem ter a mesma profissão do pai e afirmam que serão dedicados à família e aos futuros filhos”, comenta. 

Quando os pequenos não têm contato com o pai? 

No Brasil, quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não têm o nome do pai no registro civil. Os motivos são vários, mas a grande questão é que há muitas crianças sem uma figura paterna presente, o que pode gerar sentimentos negativos e frustrações dos filhos frente a essa situação. 

Algumas escolas aboliram de seus calendários as famosas apresentações de dia dos pais e de dia das mães também. Outras deixaram de confeccionar lembrancinhas com os pequenos em homenagem nessas datas comemorativas. Mas, mesmo assim, a publicidade durante essa época destaca opções de presentes e comemorações especiais. E quem não tem um pai ou uma figura paterna, como fica? Tem como "fugir" do bombardeio sobre a data? Os adultos precisam estar atentos para ajudar os pequenos a lidar com essas demandas. 

Veja abaixo 5 dicas da especialista Helen Mavichian para auxiliar as crianças nesse momento:

1 - Ensine a criança sobre família

Ensine a criança que um pai nem sempre precisa ter o mesmo sangue que ela e que as famílias não são todas iguais: algumas crianças são adotadas, outras criadas por familiares, algumas devido à perda ou abandono paterno são criadas por padrastros e outras são formadas só por figuras femininas ou maternas. Mas todas essas são modelos normais de família.

2 - Tenha ou seja para a criança um ponto de apoio durante essa data

É um desafio para uma criança compreender que, por não ter um pai ou ter um pai ausente, ela será "excluída" das comemorações e preparativos para a data. Proponha para a criança que outras pessoas possam fazer o papel de celebrar esse dia junto com ela, seja a mãe, um avô, tio … deixe ela escolher alguém que tenha um significado importante para ela e possa representar a figura paterna e não só nessa data especial.

3 - Escute a criança

Os adultos acreditam que as crianças têm as respostas para tudo assim como eles, mas não. As crianças possuem dúvidas que, aos nossos olhos, podem parecer pequenas. Escute-as com atenção para que fiquem desmotivadas a verbalizar o que sentem. É importante criar um ambiente acolhedor onde eles consigam perguntar sem medo tudo o que causa dúvidas e ansiedade. 

4 - Explique a situação

De acordo com cada idade, vale a criança saber a verdade sobre o que acontece em suas vidas. Lembre-se de abordar o assunto sempre de acordo com a idade e entendimento da criança. Por mais frustrante e dolorosa que seja a história para uma mãe ou um adulto responsável, é necessário cuidado para não transferir essa dor e frustração para a criança (por exemplo, um pai que abandonou a família).

5 - Entenda e respeite as emoções da criança

Cada criança lida com as comemorações de uma maneira diferente. Existem crianças que tiveram contato com o pai ou uma figura paterna, as perderam e podem apresentar um comportamento mais ansioso e explosivo nessas datas. Por outro lado, existem aquelas que nunca presenciaram tal figura em suas vidas e podem demorar ou nunca questionar. É importante estar atento às mudanças de comportamento nesse período e acolher os pequenos.

Mães solos e pais ausentes: o direito à paternidade

Em 2011, cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras não possuíam registro paterno na certidão de nascimento. Ao decorrer dos anos, os casos de pais ausentes aumentaram e nos últimos três subiu de 5,9% em 2019 para 6,3% em 2021, quando cerca de 549 mil crianças nascidas naquele ano foram registradas somente em nome da mãe no Brasil.

Esse crescimento de crianças sem o registro dos pais reflete diretamente no aumento de mães solo no Brasil. Em outras palavras, mais mulheres estão se tornando única e exclusivamente responsáveis pela provisão financeira, cuidados diários da casa, educação e atenção afetiva de seus filhos do que em anos anteriores.

Ainda assim, não podemos generalizar e dizer que todos os casos de mães solos estão relacionados com abandono dos pais, pois existem outras circunstâncias. Há casos de falecimento do pai, de reprodução assistida e casos de parceiros presos. Nesta última situação, geralmente a mãe aguarda a liberação do pai para realizar o reconhecimento da paternidade. Uma espera que pode durar anos. Enquanto isso, a criança segue sem registro e sem acesso aos seus direitos básicos. 

Quem cuida das mães?
No mundo ideal, os pais estariam presentes na educação de seus filhos como parte da rede de apoio da mãe solo. Mas no mundo real, as mães encontram-se desamparadas e têm como única solução acumular responsabilidades pelos seus filhos. 

Foi para enfrentar esse desamparo que Marli Márcia da Silva fundou a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS), em 1992. Com o apoio de psicólogas e assistentes sociais, o plano da APEMAS sempre foi acolher as mães solos e transformar as vidas de milhares de mães, pais e filhos.

“Criei a Apemas para que outras mulheres não tivessem que passar pelo mesmo que eu”.

A associação reúne uma série de conquistas com apoio do Fundo Brasil. Em 2007, a campanha “Ele é meu pai – paternidade, reconheça este direito” orientou e facilitou o processo burocrático de reconhecimento de paternidade no estado do Pernambuco.

Em 2011, a APEMAS atingiu um grande feito: garantiu a gratuidade da averbação da paternidade nos cartórios brasileiros, processo custoso que reduzia o sucesso do reconhecimento paterno. Cinco anos depois, a organização realizou uma campanha de maternidade com foco na comunidade carcerária para garantir a paternidade de crianças e fortalecer os vínculos afetivos e familiares de presidiárias e ex-mulheres dos presidiários.

O trabalho da APEMAS transformou e continua transformando a vida de milhares de famílias. O seu propósito é ampliar as vozes de grupos vulneráveis que fortalecem e defendem os direitos humanos em todo o país e são pessoas como você que garantem que essas associações e projetos continuem transformando vidas. 

Índice de “pais ausentes” bate recorde de registros durante a pandemia


Dar conta da casa, do(s) filho(s), do trabalho, muitas vezes sem uma rede de apoio íntegra e sem o suporte do pai da criança: a realidade da mãe solo é extenuante, solitária e cruel. E quase 12 milhões de mulheres brasileiras sabem – e vivem – isto, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se já não bastasse a quantidade alarmante de mulheres que são chefes de família monoparentais, dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em seu Portal da Transparência indicam um aumento no índice de abandono paterno em meio à pandemia causada pelo coronavírus, a partir de 2020.


Desde 2016, os dados de “pais ausentes” no Brasil chegavam a cerca de 5% do total de nascimentos registrados – com exceção de 2017, que constou com uma taxa de 3% -, mas nos últimos dois anos acometidos pela pandemia do coronavírus, o percentual de homens que negligenciaram a paternidade saltou para a casa dos 6%, sendo a região Norte a que abriga o maior número de crianças sem registro do pai.

Nos cartórios brasileiros, no caso de ausência parental ou recusa da paternidade, é possível que o registro de nascimento da criança seja feito apenas em nome da mãe, que poderá também apontar o nome do pai e dar, então, início ao reconhecimento de paternidade na Justiça com auxílio do cartório.

Caso o registro da criança seja concluído sem a identidade do pai, há a possibilidade de o reconhecimento de paternidade ser realizado de forma voluntária posteriormente no cartório. Ainda assim, o Portal da Transparência revela que os dados referentes a este tipo de registro seguiram uma tendência de queda, liderada pela região Sudeste, desde 2020. Ou seja, menos homens buscaram formalizar a paternidade durante a pandemia, deixando mais crianças com a documentação incompleta.

“O meu pai tem nome?”
Tendo em vista esta situação com os registros parentais no Brasil, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) lançou a campanha “Meu pai tem nome” no começo deste ano para promover o reconhecimento gratuito da paternidade em diversos municípios do país.

“Esse cenário tem múltiplas explicações: há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento. Há também pais que faleceram antes e as pessoas não tiveram a compreensão e o entendimento de que podem fazer constar”, justificou o coordenador nacional da campanha, Domilson Rabelo da Silva Júnior, em nota do portal Agência Brasil.

O mutirão, que ocorreu no final de semana do dia 12 de março em conjunto com as Defensorias Públicas de cada Estado, teve a maior quantidade de atendimentos por município no Estado do Maranhão e foi uma alternativa para os interessados resolverem a situação do registro sem a necessidade de passar pela Justiça.

Caso os interessados tenham perdido a data para regularizar a documentação, vale ressaltar que, quando há a concordância de ambas as partes, o pai pode comparecer ao cartório com a anuência apenas do filho e uma cópia da certidão de nascimento dele para fazer o registro – se for maior de idade. Se a criança não tiver atingido a maioridade, é preciso que também haja o consentimento da mãe.

Além disso, para as crianças maiores de 12 anos, é possível realizar o reconhecimento da filiação socioafetiva, ou seja, a identificação da paternidade sem necessidade de um vínculo biológico – caso haja consentimento da mãe. Neste caso, o processo é um mais complexo e será preciso atestar a existência do vínculo afetivo com os órgãos responsáveis.

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Porta-voz da OMS sugere adotar novo nome para varíola do macaco


A epidemiologista Margaret Harris, porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), condenou ataques a animais e sugeriu a adoção de um novo nome para a varíola do macaco. A declaração da especialista, dada em coletiva de imprensa nesta terça-feira (9/08), ocorreu após uma carta, assinada por cientistas e enviada a OMS, pedir a mudança do termo para uma nomenclatura "que não seja discriminatória nem estigmatizante".

Margaret ressaltou, ainda, que a doença foi primeiramente identificada nos macacos, mas que no atual surto da varíola, a transmissão tem sido de humano para humano. "A transmissão que estamos vendo agora com o grande surto de varíola do macaco é uma transmissão de pessoa para pessoa. O vírus está em alguns animais, e vemos um salto para os humanos, mas não é isso que estamos vendo agora. O risco de transmissão vem de outro ser humano", disse.

De acordo com informações do Jornal Nacional, divulgadas na segunda-feira (8/8), sete macacos foram resgatadas com sinais de intoxicação, em São José do Rio Preto, São Paulo. "Não estigmatize nenhum animal ou qualquer ser humano porque se você fizer isso, teremos um surto muito maior, defendeu a porta-voz.

Segundo o boletim mais recente do Ministério da Saúde, foram confirmados 2.293 casos no Brasil e outros 2.363 estão sob suspeita. O contágio ocorre pelo contato com as gotículas expelidas pela pessoa infectada e toque nas lesões ou roupas dos pacientes, além da via sexual.

Um dos principais sintomas da doença são as lesões que se espalham pelo corpo. Em geral, o quadro dura cerca de 21 dias. "Os sintomas começam com cansaço, febre, dor no corpo, dor de cabeça e os gânglios são acometidos formando as ínguas", elenca o infectologista Hemerson. Medidas não-farmacológicas como distanciamento, uso de máscaras e higienização das mãos foram recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Buraco gigante no deserto do Chile não para de crescer e intriga cientistas


Os moradores vizinhos não conseguiam acreditar no que estavam vendo em uma estrada em Tierra Amarilla, cidade de cerca de 15 mil habitantes na região do Atacama, no norte do Chile.

Uma enorme cratera circular de 32 metros de largura e 64 metros de profundidade surgiu no meio de uma estrada que atravessa um terreno de propriedade de uma mineradora.
Uma semana depois, o buraco aumentou: seu diâmetro agora é de 36,5 metros, de acordo com as últimas medições de satélite.

O Serviço Nacional de Geologia e Mineração do Chile (Sernageomin) ordenou que a companhia de mineração Candelaria interrompesse todas as suas operações na área.
Também abriu um processo disciplinar contra a empresa, enquanto uma equipe investiga as possíveis causas do sumidouro.

Como surgiu: 
Geólogos consultados pela BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC, explicaram que há vários eventos naturais ou resultado da atividade humana que podem causar um sumidouro deste tipo.
Mas consideraram principalmente dois: o primeiro estaria relacionado às chuvas intensas que caíram na região no mês de julho.

"Você tem várias camadas no solo, e há várias maneiras pelas quais a água pode erodir", afirma o geofísico chileno Cristian Farías, diretor de construção civil e geologia da Universidade Católica de Temuco, no Chile.

Ele explicou que "quando cai muita água da chuva em solos com alto teor de gesso, a água percola e corrói toda a parte inferior por vários dias, o que tira a sustentabilidade da parte superior e acaba gerando um colapso".
A segunda hipótese aponta para a influência da atividade mineradora na área.

A companhia de mineração Candelaria explora uma jazida de cobre em Tierra Amarilla, e as galerias de sua mina penetram no subsolo, tanto no entorno do buraco quanto abaixo dele a uma profundidade muito maior.

"As informações preliminares que circulam apontam para a intervenção da mineradora que realizou uma exploração excessiva de minerais naquela área", afirma Cristóbal Muñoz, diretor da ONG informativa Red Geocientífica de Chile. Ele destaca que a empresa "tinha uma projeção prevista para extrair 38 mil toneladas de minério, mas extraiu cerca de 138 mil toneladas, mais que o triplo" naquela jazida.

A intervenção da mineração pode ter desestabilizado o solo, segundo ele, desviando as águas subterrâneas do seu curso natural e esvaziando os aquíferos, gerando espaços que favorecem o terreno a ceder e cair devido ao seu próprio peso, formando a cratera. A Candelaria reconhece, por sua vez, a superexploração de minerais, mas garante que foi totalmente legal.

"Em relação à extração excessiva, isso foi informado pela própria empresa às autoridades", declarou o gerente de relações públicas da empresa, Edwin Hidalgo.

Uma fonte do setor explicou à BBC News Mundo que é comum que mineradoras de cobre extraiam mais material do que o estimado devido à detonação de explosivos, entre outros motivos.

O representante da empresa alegou que é cedo para tirar conclusões e destacou que "estão sendo investigados os diferentes fatos que podem ter causado o sumidouro, entre os quais se destaca a precipitação registrada no mês de julho".

Os moradores de Tierra Amarilla organizaram um protesto no domingo, e o prefeito, Cristóbal Zúñiga, pediu à mineradora que assuma sua responsabilidade, embora não a tenha apontado diretamente como culpada, enquanto aguarda as conclusões da investigação. A ministra de Minas do Chile, Marcela Hernando, prometeu, por sua vez, ir "até as últimas consequências" para punir os responsáveis ??uma vez que forem identificados.

'Cantinho da disciplina' funciona para educar crianças?


Adianta colocar a criança de castigo ou, em uma versão mais suave, num "cantinho da disciplina"?

Essa é uma das dúvidas mais comuns de pais e cuidadores diante da "desobediência" infantil.

Defensores do "cantinho do pensamento" dizem que sim, argumentando que o método dá aos pais uma estratégia que evita a violência.

Mas o conhecimento recente da neurociência coloca essa ideia em xeque, ao mostrar que o cérebro das crianças sequer tem maturidade para aprender um "bom comportamento" ou refletir sobre as regras da família durante um castigo.

Essas evidências científicas apontam que a criança só vai incorporar sentimentos negativos durante essas punições — por exemplo, ressentimento —, em vez de aprender habilidades importantes de vida e ferramentas que a ajude a controlar as próprias emoções.

Ao mesmo tempo, especialistas defendem que dá, sim, para montar em casa um "cantinho" que sirva para acalmar na hora em que as tensões e as brigas escalonam.

Tudo isso a BBC News Brasil vai detalhar a seguir:

O cérebro infantil: 

Um ponto-chave das pesquisas sobre o cérebro infantil é o chamado córtex pré-frontal.
Córtex pré-frontal, que controla impulsos e emoções, ainda é imaturo nas crianças

É a área do cérebro que "nos ajuda a pensar racionalmente, controlar impulsos, refletir sobre sentimentos e gerenciar nosso corpo e emoções", explica Claire Lerner, pesquisadora que ajudou a elaborar as diretrizes da organização desenvolvimento infantil Zero to Three, nos EUA.

Os cientistas descobriram que, durante toda a infância, mas sobretudo nos primeiros anos de vida, o córtex pré-frontal está imaturo. "O córtex pré-frontal está nos estágios mais rudimentares do desenvolvimento nessa idade", diz Lerner.

Ou seja, do ponto de vista fisiológico, a criança ainda não é capaz de controlar a maior parte das suas reações, porque tem um controle ainda inconsistente delas. Quando é tomada por emoções difíceis, como frustração, raiva ou medo, seu corpo reage — por exemplo, "explodindo" em crises de birra.

"Ao contrário das crenças populares, crianças pequenas que não cumprem o que é pedido, perdem o controle de suas emoções ou se distraem facilmente não são 'crianças más' nem estão sendo intencionalmente beligerantes ou não-cooperativas", explica o Centro de Desenvolvimento Infantil da Universidade de Harvard.

Ela cita uma das famosas pesquisas em que as crianças são colocadas diante de uma guloseima — e perguntadas se preferem comê-la imediatamente ou esperar para receber um segundo doce.

Embora, nesse estudo, muitas crianças de 3 anos tenham reconhecido que o melhor seria esperar para ter dois doces, prevaleceu na maioria delas o impulso de comer a única guloseima à sua frente.

"Claramente, elas sabem, pela lógica, que é melhor esperar, mas saber não é suficiente" para seu cérebro em formação, concluem os estudiosos.

"Sabemos que é só pelos 20 e poucos anos que essa parte do cérebro fica plenamente formada, o que também explica por que adolescentes são famosos por nem sempre tomarem as melhores decisões ou terem grande dificuldade em controlar seus impulsos", conclui Lerner.

Mas, mesmo tendo isso em mente, como lidar com os momentos em que as crianças perdem o controle ou se recusam a cumprir tarefas do dia a dia?

Os desafios e as birras
"Essas dúvidas provavelmente aparecem em ao menos 75% das consultas que os pais fazem comigo, porque estão vivenciando algum tipo de desafio — batalhas sobre a hora de dormir, o tempo de tela, birras em público ou em casa, todas questões comuns da primeira infância", diz Claire Lerner.

"Quando começou toda essa discussão sobre o 'time-out' ('castigo'), nos anos 1990, meus filhos eram novos e era uma estratégia muito comum: 'se você não parar com isso, vai para o quarto!'", relata. "E daí começamos a aprender muito mais sobre o desenvolvimento do cérebro das crianças, e do que ele é ou não capaz."

A estratégia ainda é defendida pela educadora infantil Cris Poli, conhecida por ter protagonizado o programa Supernanny na TV brasileira.

Ela argumenta que um "cantinho da disciplina" evita gritos e agressões nas relações entre crianças e cuidadores, a partir dos 2 anos de idade.

"Desobediência? Coloque regras simples, discipline seus filhos", ela diz, citando por exemplo a importância de uma regra para escovar os dentes após as refeições.

"Você explica a regra no nível do entendimento dela. Desobedeceu? Você lembra, mostra a regrinha, dá um aviso. Se desobedecer de novo em 24 horas — não uma semana, mas sim 24h —, vai para o cantinho da disciplina. 'Você vai ficar aqui sentadinho para pensar por que decidiu desobedecer'. Um minuto por ano de idade", diz.

"Quando termina o tempo, você pergunta à criança: 'você lembra (o motivo da punição)?' Dá um beijo, abraço, parabéns. Você não fica nervosa, não bate, não grita. É diálogo. Porque disciplina não é agressiva, é com amor."

Habilidades de vida
De fato, quando surgiu como uma alternativa às agressões físicas, o "cantinho do pensamento" trouxe um avanço — o problema é que ele desconsidera os conhecimentos mais recentes sobre o comportamento infantil, argumenta a psicóloga e autora Nanda Perim.

Ela cita as pesquisas da americana Jane Nelsen, cujo trabalho é base da "disciplina positiva", corrente que defende a criação por meio não da punição, mas do ensinamento de habilidades de vida.

Ao coibir desejos e impulsos sobre os quais a criança ainda não tem controle, o "cantinho da disciplina" desperta uma reação primitiva no cérebro infantil: a de "fugir ou lutar", defende Perim.

"O cérebro vai reagir a essa ameaça ou fugindo, ou lutando. E isso pode (se traduzir) em baixa autoestima, de ela achar que é ruim, porque faz tanta coisa errada. Ou vai querer se vingar, para sentir que está no controle da própria vida, e vai fazer (o comportamento indesejado) de novo, mas escondendo dos pais", ela diz.

"Com 6, 7 ou 8 anos, a criança está começando a desenvolver (controle emocional). E daí ela precisa de alfabetização emocional — dar nome às emoções dela, reconhecer como essas emoções mexem com seu corpinho, quais os gatilhos para elas brotarem, quais os gatilhos da calma para elas melhorarem. Isso é habilidade de vida. Mandando a criança ficar olhando para a parede, ela não vai aprender nada disso", prossegue a psicóloga.

"Aliás, eu ensino muito mais habilidades de vida quando eu mostro ao meu filho que eu também sinto raiva e que administrar minha raiva é difícil. Porque meu filho olha para mim e fala 'quando é difícil para mim, é porque eu sou uma pessoa, não é porque eu sou ruim e tenho problema'."

Na mesma linha, Claire Lerner diz que as pesquisas sobre o cérebro "mostraram, para nós no campo (da psicologia infantil), que medidas punitivas são contraproducentes — porque passa às crianças a mensagem de que suas emoções não importam, de que 'você é uma criança ruim e decepcionante'. E vimos que isso não reduz o comportamento (indesejado) para além do momento do castigo".