Regra sobre aborto pode mudar nos EUA e impactar debate no Brasil. Entenda

Há quase 50 anos, quando os Estados Unidos decidiram por uma jurisprudência garantindo o direito ao aborto no país, a movimentação terminou gerando uma cadeia de debate sobre o tema em todo o mundo. A partir dos anos 1970, uma série de países também autorizariam o aborto como direito das mulheres no início da gravidez, do Canadá aos países da Europa Ocidental.

Agora, meio século depois, o debate reverso toma conta da política americana, com a Suprema Corte caminhando para reverter a decisão chamada de Roe vs. Wade, de 1973, que declarou o direito ao aborto como constitucional. Uma votação no Senado nesta semana também terminou com a proposta de converter o Roe vs. Wade em lei rejeitada.

A tendência é que a mudança de status nos EUA, como ocorreu nos anos 1970, gere repercussão em outros lugares do mundo que já têm leis pró-escolha da mulher ou que pensam em aprová-las.

Regra sobre aborto pode mudar nos EUA e impactar debate no Brasil. Entenda

Discussão sobre direito ao aborto nos EUA, em que jurisprudência do Roe vs. Wade caminha para ser revertida, pode pautar discussão no resto do mundo, dizem organizações

Protesto sobre aborto nos EUA: nova maioria conservadora da Suprema Corte deve optar por mudança nas regras do país (Getty Images/Pablo Monsalve/VIEWpress)

Por Carolina Riveira

Há quase 50 anos, quando os Estados Unidos decidiram por uma jurisprudência garantindo o direito ao aborto no país, a movimentação terminou gerando uma cadeia de debate sobre o tema em todo o mundo. A partir dos anos 1970, uma série de países também autorizariam o aborto como direito das mulheres no início da gravidez, do Canadá aos países da Europa Ocidental.

Agora, meio século depois, o debate reverso toma conta da política americana, com a Suprema Corte caminhando para reverter a decisão chamada de Roe vs. Wade, de 1973, que declarou o direito ao aborto como constitucional. Uma votação no Senado nesta semana também terminou com a proposta de converter o Roe vs. Wade em lei rejeitada.

A tendência é que a mudança de status nos EUA, como ocorreu nos anos 1970, gere repercussão em outros lugares do mundo que já têm leis pró-escolha da mulher ou que pensam em aprová-las.

O debate também pode respingar no Brasil em meio às eleições deste ano, embora o aborto não seja, até o momento, assunto principal de interesse dos eleitores brasileiros, focados em economia, segundo as últimas pesquisas EXAME/IDEIA.

Mas o tema também divide opiniões no país, com maioria da população contrária. Na última sondagem EXAME/IDEIA em abril, 55% dos brasileiros foram contra a descriminalização do aborto, 38% a favor e 7% não souberam responder.

O apoio à descriminalização, no entanto, é majoritário entre os mais ricos, acima de 60% nas classes A e B. (A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02495/2022 

Em quais casos o aborto é permitido no Brasil?

O Brasil tem uma das legislações mais restritivas do mundo sobre aborto até o momento.

Realizar um aborto pode render às mulheres pena de um a até três anos de prisão, em um arcabouço que, no geral, data do Código Penal de 1940.

O procedimento só é permitido em três casos: estupro, gravidez que oferece risco à vida da mulher e, segundo decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, em casos de anencefalia, quando há malformação do cérebro do feto. A maioria dos brasileiros se disse a favor de manter a regra como está, segundo o EXAME/IDEIA.

Seleções feminina e masculina vão receber mesmo salário nos EUA

A Federação de Futebol dos Estados Unidos (USSF) anunciou nesta quarta-feira, 18, um acordo "histórico" com as associações de atletas que formaliza a igualdade salarial entre as seleções nacionais feminina e masculina.

A US Soccer é a primeira federação que equipara as premiações da Copa do Mundo concedida às seleções masculina e feminina.

"Este é um momento verdadeiramente histórico. Estes acordos mudaram o esporte para sempre aqui nos Estados Unidos e têm o potencial de mudar o esporte em todo mundo", afirmou a presidente da federação, Cindy Parlow Cone.

Em fevereiro, a seleção nacional feminina americana obteve um pagamento de US$ 24 milhões e a promessa de isonomia salarial em um novo acordo coletivo com a USSF.

A questão do dinheiro de premiação da Copa do Mundo foi uma parte importante da demanda apresentada pela seleção feminina em 2019, que acusou a USSF de "se negar obstinadamente" a pagar as duas equipes de maneira igual.

Os termos do acordo incluem uma "compensação idêntica para todas as competições, incluindo a Copa do Mundo da Fifa, e adoção do mesmo mecanismo de distribuição de receitas comerciais para as duas equipes", afirmou a USSF.

As conquistas do acordo coletivo "são um testemunho dos esforços incríveis das jogadoras da WNT (seleção americana feminina de futebol) dentro e fora de campo", afirmou a capitã da equipe, Becky Sauerbrunn.

Ela disse ainda esperar que o acordo "sirva igualmente como base para a continuidade do crescimento do futebol feminino tanto nos Estados Unidos como no exterior".

A seleção feminina americana conquistou quatro vezes a Copa do Mundo e quatro medalhas de ouro olímpicas.

Autores alertam para a tirania da felicidade, do prazer e do pensamento positivo

No filme Margin Call - O Dia Antes do Fim (EUA, 2011), um banco americano de investimentos demite 80% de seus empregados durante o colapso financeiro de 2008. O personagem de Kevin Spacey é o chefe do setor de risco da empresa e, logo após os desligamentos, batendo palmas, ele dirige algumas palavras aos funcionários restantes:

"Vocês ainda estão aqui por uma razão. Oitenta por cento do nosso pessoal acaba de ser mandado para casa. Passamos a última hora dizendo 'tchau'. Eram boas pessoas, e eram boas no que faziam, mas vocês são melhores. Agora que elas foram embora, não vamos mais pensar nelas. Esta é a oportunidade de vocês. (...) Três em cada sete pessoas que estavam entre vocês e o cargo dos seus chefes já não trabalham mais aqui. Esta é sua chance."

Em outro filme, Amor sem escalas (EUA, 2009), o infortúnio da demissão é rapidamente convertido na oportunidade de buscar os próprios sonhos, conforme orientação dada pelo personagem de George Clooney, que viaja pelo mundo para dispensar pessoas.

Técnicas como as dos personagens "se tornaram úteis no mundo corporativo contemporâneo ao transferir o ônus da responsabilidade sobre a empresa para os assalariados e administrar estes em termos de sua felicidade pessoal", escrevem o psicólogo espanhol Edgar Cabanas e a socióloga marroquina Eva Illouz no livro Happycracia: fabricando cidadãos felizes, que acaba de ser lançado no Brasil pela editora Ubu.

Na publicação, os autores percorrem os rastros de perdas e mal-estar deixados pelo discurso que estabelece a felicidade individual como meta suprema de vida e destacam os efeitos colaterais em relação aos âmbitos pessoal, profissional e social.

No mercado de trabalho, a felicidade — até então um objetivo esperado a partir da atividade laboral — se tornou um requisito para a contratação, manutenção e promoção do cargo.

Assalariados felizes representam a garantia de que "trabalharão ao máximo, continuarão motivados, sentirão prazer pelo que fazem e aumentarão a produtividade", exemplificam no livro.

Especialmente diante de adversidades, com a promoção de atitudes como a resiliência e a autogestão, caberia aos funcionários os custos psicológicos das fragilidades e instabilidades de uma empresa.

Isso quer dizer que não importam as condições de trabalho, se são precárias ou exaustivas: a receita transmitida ao trabalhador é a de que com mais empenho, resiliência e positividade ele pode mudar sua realidade e se esbaldar no copo meio cheio. O copo vazio, indesejado, transparece problemas como o burnout, esgotamento físico e mental advindo da atividade profissional, e adoecimentos psíquicos, como a depressão.

Segundo Illouz e Cabanas, a influência da felicidade no ambiente corporativo não se deu por acaso e é encontrada também nas gestões governamentais, com destaque para as adeptas do neoliberalismo.

É derivada do significativo impacto provocado pela psicologia positiva, apresentada no ano 2000 em um manifesto do psicólogo e então presidente da Associação Americana de Psicologia Martin Seligman com o propósito de difundir uma ciência focada nas emoções positivas e na autodeterminação como caminho para a felicidade.

A proposta, de acordo com os pesquisadores, foi acolhida não só por acadêmicos, pela imprensa, formadores de opinião e o grande público, como também por economistas e políticos que viram na felicidade a chave para mensurar o sucesso de uma sociedade.

Metodologias foram criadas para quantificar critérios subjetivos como bem-estar, equilíbrio e prazer, e índices de felicidade passaram a nortear políticas públicas em vários países, em detrimento de ações voltadas à distribuição de renda e à promoção de direitos.

"Não há nada de errado em buscar a felicidade. É de fato um direito fundamental. Os indivíduos têm o direito de definir por si mesmos o que os faz se sentir bem", argumenta Eva Illouz em entrevista à BBC News Brasil.

"Estudamos a psicologia positiva, que é uma distorção muito específica da ideia de felicidade, se tornou uma subdisciplina da economia e serve ao propósito de muitos países, democráticos e ditatoriais. Muitos governos estão tentando substituir uma redistribuição justa de recursos pela felicidade. Isso é algo que deve nos preocupar", complementa Illouz, que é diretora da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, na França.

"Se você mensura a felicidade e declara que este é o objetivo da política, acaba considerando melhor ter países profundamente desiguais do que sociedades mais igualitárias, simplesmente porque as pessoas na Índia declararam que são mais felizes do que as pessoas na França."

Na prática, explica a socióloga, a busca pela satisfação dos cidadãos substitui os princípios de liberdade e justiça.

"Se eu criasse uma sociedade de jogos e assim fizesse as pessoas felizes, esta seria uma sociedade melhor?", questiona.

Em entrevista à BBC News Brasil, Illouz e Cabanas alertam que um dos problemas de apresentar a felicidade como o objetivo mais fundamental a ser perseguido na vida é negligenciar valores tão importantes quanto, como igualdade, solidariedade ou justiça.

"Ignora-se completamente o fato de que estes outros valores são necessários para ser feliz. Poucos fatores são tão determinantes para a felicidade quanto a desigualdade, por exemplo."

"De fato, talvez nenhum outro fator sociológico esteja mais forte e claramente relacionado ao bem-estar e à saúde mental do que a desigualdade. Os dados sobre isso são sólidos e convincentes: as taxas de doença mental são inconfundivelmente mais altas em sociedades com maiores diferenças de renda", explicam os pesquisadores.

Cada um por si

Não é de hoje que a felicidade é um desejo tão valioso. Mas seus parâmetros mudaram e passaram a orbitar em torno do "eu", de forma que ser feliz passou a ser uma busca pessoal, associada à aquisição e ao desenvolvimento de três características psicológicas: a autogestão emocional, a autenticidade e o florescimento.

Para hospedar a felicidade dentro de si, há uma indústria à disposição, na qual são ofertados cursos, serviços terapêuticos e de coaches, treinamentos da força interior, literatura de autoajuda, palestras motivacionais, técnicas de meditação, aplicativos medidores de bem-estar e aconselhamentos.

Edgar Cabanas, que é professor e pesquisador na Universidade Camilo José Cela, em Madri, explica à BBC News Brasil que a noção de felicidade analisada no livro estabelece que a vida boa não seria uma questão social, cultural e política, mas uma questão de escolha individual, responsabilidade pessoal e fatores subjetivos como atitude e força de vontade.

Amazon pagará viagens de funcionárias dos EUA para fazer abortos e outros tratamentos

A Amazon vai reembolsar funcionários nos Estados Unidos que precisarem viajar para realizar uma ampla variedade de tratamentos médicos, incluindo funcionárias que pretendam fazer abortos.

A empresa enviou uma mensagem para sua equipe afirmando que pagará até US$ 4.000 por ano (cerca de R$ 20,3 mil) em despesas de viagem para tratamentos médicos não disponíveis nas proximidades do local de trabalho.

Ela não foi a primeira empresa a fazer isso. Recentemente, várias outras companhias americanas anunciaram planos que garantem acesso ao aborto para suas funcionárias.

O movimento ocorre em meio a crescentes restrições para o procedimento em todo o país.

De acordo com o anúncio, divulgado pela agência de notícias Reuters, os novos benefícios serão aplicados a tratamentos que não estão disponíveis dentro de um raio de 161 km da casa de um funcionário e para os quais as opções de atendimento online também não estão acessíveis.

Um porta-voz da Amazon confirmou à reportagem da BBC News a expansão do benefício e disse que ele também inclui cuidados bariátricos, oncologia, anomalias congênitas até 24 meses após o nascimento do bebê, tratamentos de saúde mental e serviços de pacientes internados por uso problemático de drogas.

A Amazon é um dos maiores empregadores privados nos Estados Unidos, com 1,1 milhão de funcionários em período integral ou parcial. Ela emprega pessoas em todo o país — a maioria na Califórnia, no Texas e no Estado de Washington, sede global da empresa.

Os benefícios estarão disponíveis para todos os empregados inscritos em dois planos de saúde diferentes oferecidos pela empresa, incluindo aqueles que trabalham em escritórios ou nos depósitos.

A empresa também oferece até US$ 10 mil (cerca de R$ 50,8 mil) para tratamentos médicos urgentes e com risco de vida.

Os rituais de beleza milenares que estão voltando à moda

No filme Cleópatra, de 1963, a rainha do Egito interpretada por Elizabeth Taylor recusa um convite do mensageiro de Marco Antônio, enquanto repousa nua em uma banheira cheia de leite coberta de flores, brincando despretensiosamente com um navio dourado.

O filme pode ter tido seus problemas — como as célebres discussões entre Taylor e seu par romântico, Richard Burton — mas sua iconografia é conhecida. No antigo Egito, as rainhas e deusas eram admiradas por seu poder e sensualidade e por suas profundas associações com o mundo natural, a maternidade e a cura.

A Cleópatra de Taylor aparece frequentemente tomando banho de banheira e sendo paparicada, como teria sido a personagem na vida real. Os rituais de beleza dos abastados do Egito antigo eram demorados e complexos, começando com longos banhos de leite em infusão com óleo de açafrão.

Mas nenhum desses elementos era por acaso. O ácido lático ajudaria a esfoliar a pele, enquanto o açafrão é usado para tratar uma série de condições há milhares de anos.

Essa especiaria é colhida cuidadosamente dos estigmas cor de laranja da flor púrpura Crocus sativus. Cultivado no cinturão quente e seco que vai da Espanha, no oeste, até a Caxemira, no leste, o açafrão é conhecido como "ouro vermelho" por sua intensidade e pelo custo da sua produção.As flores precisam ser colhidas manualmente de madrugada e seus finos ramos são delicadamente raspados. São necessárias quase 9 mil flores para gerar apenas 50 gramas de fios de açafrão.

Hoje, seu preço já é alto e, como as mudanças climáticas vêm ameaçando seu cultivo, deve subir ainda mais.

Em comparação com o apelo futurista de alguns dos produtos mais vendidos hoje em dia, a realidade nua e crua das origens do açafrão pode parecer irrelevante. Afinal, quem se importa em saber de onde vêm as coisas enquanto aplica um supercreme que custa R$ 500 o pote?

Um relatório do Grupo NPD, especializado em pesquisa de mercado, concluiu em 2021 que 68% dos consumidores querem produtos de tratamento para a pele formulados com ingredientes "limpos" — ou seja, sem substâncias químicas artificiais, como PFAs (compostos perfluoroalquil e polifluoroalquil), parabenos e ftalatos.

Atendendo às exigências de maior prestação de contas da indústria, um grupo de grandes marcas de beleza lançou o Consórcio EcoBeautyScore, para estabelecer um sistema de avaliação de impactos ambientais, com transparência global.

E, em iniciativa similar, a nova Coalizão B Beauty pretende reunir certificações individuais para enfrentar os impactos consideráveis causados pela indústria.

O interesse por ingredientes naturais e orgânicos continua a aumentar, tendo atingido US$ 11,9 bilhões (cerca de R$ 59,2 bilhões) em 2020 — um crescimento de 2,9% em relação ao ano anterior, segundo a empresa de pesquisas britânica Ecovia Intelligence.

E, neste admirável mundo novo preocupado com a igualdade social e natural, os rituais e ingredientes naturais usados por Cleópatra fornecem uma rica fonte de inspiração.

"Fomos ensinados a ignorar as tradições e buscar produtos 'direto do laboratório'", segundo a guru da beleza natural Imelda Burke, no seu livro The Nature of Beauty ("A natureza da beleza", em tradução livre), de 2016.

"Mas, embora os novos desenvolvimentos sejam importantes, há muito que podemos aprender com nossos antepassados."

O óleo de rosas, por exemplo, tem uma longa história no Oriente Médio. A Turquia, que ainda é um dos maiores produtores mundiais, nutre sua paixão pela água de rosas purificada há dois mil anos. Atualmente, o óleo pode ser encontrado em versões modernas, sendo vendido por uma quantia considerável.

E não é de se admirar: repleta de vitaminas, sais minerais e antioxidantes para hidratar a pele, a flor mais admirada do mundo é um anti-inflamatório que pode ser usada para acalmar a pele irritada, oferecendo ainda seu típico aroma de jardim.

A cúrcuma é outro exemplo. Embora sua demanda no mundo ocidental tenha aumentado nos últimos anos (não só no café com leite), essa raiz amarela brilhante é essencial na prática ayurvédica há mais de 4,5 mil anos.

"A cúrcuma é um bom promotor da imunidade, possui fortes propriedades antioxidantes e é cerca de cinco a oito vezes mais potente que as vitaminas C e E", declarou à revista Vogue o farmacêutico Shabir Daya, da empresa britânica Victoria Health.

Restaurar o equilíbrio

Os costumes antigos inspirados na natureza e nos ingredientes naturais estão sendo recuperados e explorados como meio de restaurar o equilíbrio — e como forma de reconexão com o que realmente interessa no planeta.

A marca australiana de bem-estar Subtle Energies reúne os métodos tradicionais indianos da ayurveda e os benefícios da aromaterapia. Seus produtos de tratamento para a pele contêm óleos essenciais de palmarosa, jasmim-árabe e olíbano, com óleos base de jojoba e ginseng indiano.

"Os óleos essenciais são instrumentos maravilhosos que nos foram dados pela mãe natureza", afirma Farida Irani, fundadora da marca.

"Eles são a força da vida e, com seu uso, estamos aumentando nossa força vital. É a sabedoria antiga nos tempos modernos, ajudando as pessoas a viverem com mais consciência em relação a elas próprias e ao planeta."

"As práticas e abordagens antigas para cuidar do corpo, da mente, da pele e dos cabelos foram retiradas da Terra e da natureza", afirma Bishop à BBC Culture.

"Muitas vezes, elas estão relacionadas a estações específicas do ano e eventos sazonais, celebrando a Terra, a flora e a fauna que ela gentilmente fornece e que são usadas com respeito como adornos, para limpeza ou como alimentos e bebidas."

"Essas práticas são anteriores ao antropoceno, quando o impacto dos seres humanos sobre a Terra superou o da natureza", acrescenta ela.

"Mas, com as pessoas cada vez mais preocupadas com suas pegadas sobre a Terra, seja a pegada de carbono ou o uso de recursos, essas práticas e ingredientes de beleza com consciência planetária estão ajudando as pessoas a reduzir o impacto das suas rotinas diárias de autocuidado e higiene."

Rotinas simples também compõem o gua sha, um método tradicional chinês de automassagem, que utiliza uma pedra com pontas arredondadas, do tamanho de uma mão (normalmente feita de jade, quartzo rosa ou obsidiana preta) para deslizar ao longo da pele e ativar a circulação.

O gua sha é utilizado há séculos para ajudar a combater problemas como dores e tensão muscular e foi adotado pela indústria ocidental de beleza. Quinze minutos deslizando uma pedra fria pela sua testa e bochechas podem ajudar a reduzir a tensão do dia a dia.

Espanha pode se tornar primeiro país da Europa a aprovar licença menstrual de 3 dias

A Espanha pode se tornar o primeiro país europeu a aprovar uma legislação que concede a mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual o direito de solicitar uma licença médica do trabalho.

A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana.

O ponto principal do projeto é a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo o texto a que a rádio local Cadena SER teve acesso, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autorização dos pais. Busca ainda garantir que o aborto seja realizado em hospitais públicos.

O projeto de lei, no entanto, tem capítulos dedicados a outros temas da saúde feminina, segundo a imprensa local.

A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes por trás do projeto.

Em uma entrevista concedida ao jornal El Periodico em março, ela afirmou que o direito à licença deve ser concedido a mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves.

"Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema", disse.

"É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre."

Segundo a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem. "O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa."

Higiene menstrual

O projeto de lei apresentado por Rodriguez tem ainda capítulos dedicados ao acesso a produtos de higiene menstrual.

De acordo com a imprensa espanhola, o texto propõe que as escolas sejam obrigadas a oferecer absorventes e outros produtos de higiene feminina para todas as alunas.

Também estabelece a gratuidade desses itens para mulheres em situação de vulnerabilidade ou que estejam detidas.

Para as demais, o projeto de lei prevê a eliminação dos impostos agregados a esses produtos.

Além disso, o texto propõe que anticoncepcionais e a pílula do dia seguinte sejam financiados publicamente e distribuídos gratuitamente nas escolas durante campanhas de educação sexual.