A Espanha pode se tornar o primeiro país europeu a aprovar uma legislação que concede a mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual o direito de solicitar uma licença médica do trabalho.
A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana.
O ponto principal do projeto é a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo o texto a que a rádio local Cadena SER teve acesso, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autorização dos pais. Busca ainda garantir que o aborto seja realizado em hospitais públicos.
O projeto de lei, no entanto, tem capítulos dedicados a outros temas da saúde feminina, segundo a imprensa local.
A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes por trás do projeto.
Em uma entrevista concedida ao jornal El Periodico em março, ela afirmou que o direito à licença deve ser concedido a mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves.
"Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema", disse.
"É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre."
Segundo a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem. "O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa."
Higiene menstrual
O projeto de lei apresentado por Rodriguez tem ainda capítulos dedicados ao acesso a produtos de higiene menstrual.
De acordo com a imprensa espanhola, o texto propõe que as escolas sejam obrigadas a oferecer absorventes e outros produtos de higiene feminina para todas as alunas.
Também estabelece a gratuidade desses itens para mulheres em situação de vulnerabilidade ou que estejam detidas.
Para as demais, o projeto de lei prevê a eliminação dos impostos agregados a esses produtos.
Além disso, o texto propõe que anticoncepcionais e a pílula do dia seguinte sejam financiados publicamente e distribuídos gratuitamente nas escolas durante campanhas de educação sexual.
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