Há quase 50 anos, quando os Estados Unidos decidiram por uma jurisprudência garantindo o direito ao aborto no país, a movimentação terminou gerando uma cadeia de debate sobre o tema em todo o mundo. A partir dos anos 1970, uma série de países também autorizariam o aborto como direito das mulheres no início da gravidez, do Canadá aos países da Europa Ocidental.
Agora, meio século depois, o debate reverso toma conta da política americana, com a Suprema Corte caminhando para reverter a decisão chamada de Roe vs. Wade, de 1973, que declarou o direito ao aborto como constitucional. Uma votação no Senado nesta semana também terminou com a proposta de converter o Roe vs. Wade em lei rejeitada.
A tendência é que a mudança de status nos EUA, como ocorreu nos anos 1970, gere repercussão em outros lugares do mundo que já têm leis pró-escolha da mulher ou que pensam em aprová-las.
Regra sobre aborto pode mudar nos EUA e impactar debate no Brasil. Entenda
Discussão sobre direito ao aborto nos EUA, em que jurisprudência do Roe vs. Wade caminha para ser revertida, pode pautar discussão no resto do mundo, dizem organizações
Protesto sobre aborto nos EUA: nova maioria conservadora da Suprema Corte deve optar por mudança nas regras do país (Getty Images/Pablo Monsalve/VIEWpress)
Por Carolina Riveira
Há quase 50 anos, quando os Estados Unidos decidiram por uma jurisprudência garantindo o direito ao aborto no país, a movimentação terminou gerando uma cadeia de debate sobre o tema em todo o mundo. A partir dos anos 1970, uma série de países também autorizariam o aborto como direito das mulheres no início da gravidez, do Canadá aos países da Europa Ocidental.
Agora, meio século depois, o debate reverso toma conta da política americana, com a Suprema Corte caminhando para reverter a decisão chamada de Roe vs. Wade, de 1973, que declarou o direito ao aborto como constitucional. Uma votação no Senado nesta semana também terminou com a proposta de converter o Roe vs. Wade em lei rejeitada.
A tendência é que a mudança de status nos EUA, como ocorreu nos anos 1970, gere repercussão em outros lugares do mundo que já têm leis pró-escolha da mulher ou que pensam em aprová-las.
O debate também pode respingar no Brasil em meio às eleições deste ano, embora o aborto não seja, até o momento, assunto principal de interesse dos eleitores brasileiros, focados em economia, segundo as últimas pesquisas EXAME/IDEIA.
Mas o tema também divide opiniões no país, com maioria da população contrária. Na última sondagem EXAME/IDEIA em abril, 55% dos brasileiros foram contra a descriminalização do aborto, 38% a favor e 7% não souberam responder.
O apoio à descriminalização, no entanto, é majoritário entre os mais ricos, acima de 60% nas classes A e B. (A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02495/2022
Em quais casos o aborto é permitido no Brasil?
O Brasil tem uma das legislações mais restritivas do mundo sobre aborto até o momento.
Realizar um aborto pode render às mulheres pena de um a até três anos de prisão, em um arcabouço que, no geral, data do Código Penal de 1940.
O procedimento só é permitido em três casos: estupro, gravidez que oferece risco à vida da mulher e, segundo decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, em casos de anencefalia, quando há malformação do cérebro do feto. A maioria dos brasileiros se disse a favor de manter a regra como está, segundo o EXAME/IDEIA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário