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Câmara de Ilhéus - Acompanha sessões remotas

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quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Número de fertilizações in vitro sobe 32,7% em 2021 e retoma nível pré-pandemia


Criada há quase 45 anos, a fertilização in vitro contribui para ajudar pessoas que apresentam dificuldade para engravidar de maneira natural. Como impacto da pandemia de Covid-19, o número de procedimentos caiu no país em 2020 em comparação com os índices de 2019.

Os dados de 2020 mostram que o número de ciclos de fertilizações in vitro realizados no Brasil, quando comparado ao de 2019, diminuiu de 43.956 para 34.623. Em 2021, os procedimentos voltaram a crescer, com a realização de 45.952 ciclos no país – uma alta de 32,7%.

Os dados são do Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (8). O documento reúne informações sobre a produção de 170 Centros de Reprodução Humana Assistida no país, também conhecidos como clínicas de fertilização in vitro.

O ciclo de fertilização in vitro acontece quando a mulher é submetida à produção (estímulo ovariano) e retirada de células reprodutivas femininas chamadas oócitos para a realização de procedimentos de reprodução humana assistida em serviços especializados.

“A amostra de esperma é preparada em laboratório e o médico, com uma pequena sonda, coloca o esperma dentro do útero da mulher, através do colo do útero. Os espermatozoides ‘nadam’ dentro do útero e vão até as trompas, onde vão encontrar os óvulos que foram produzidos e serão fertilizados”, explica a ginecologista Silvana Chedid Grieco, do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo.

Planejamento da gravidez
O documento aponta também que, em 2020 e 2021, foram congelados mais de 202 mil embriões no país. Quando comparados com os dados de 2019, em 2020 houve uma redução no número de congelamentos (88.503 embriões congelados, em comparação com 99.112 embriões congelados em 2019).

Já em 2021 houve o congelamento de 114.372 embriões, o que demonstra o aumento no número de ciclos e congelamentos. Em 2020 e 2021, mais de 36 mil gestações clínicas foram alcançadas no país com as técnicas de reprodução humana assistida.

“Os estudos trazem de evidência científica que por dez anos esses óvulos se mantêm saudáveis mas, na prática, eles se mantêm saudáveis ‘ad aeternum’. Congelamento é uma técnica antiga, usada no início. Hoje, chamamos de vitrificação de óvulos, um congelamento rápido. Os estudos vão sair ao longo das próximas décadas, mas com a prática clínica estamos percebendo que esses óvulos não envelhecem.

A especialista explica que o procedimento permite a postergação da maternidade e previne a reduzir os riscos de doenças genéticas.

Os dados sobre o congelamento de óvulos, que demonstram uma demanda crescente de mulheres que desejam adiar a gestação, também foram apresentados pela Anvisa. Em 2020 e 2021 foram realizados mais de 21 mil ciclos, com 154.630 óvulos congelados.

A médica ginecologista Natália Ramos Seixas, da clínica de saúde feminina Oya Care, afirma que o congelamento de óvulos é um método seguro e eficaz e deixou de ser considerado experimental.

“No caso de uma mulher que congelou com 35 anos e pretende engravidar aos 45 anos, os óvulos dela vão ter o potencial de quando eles foram congelados, o que diminui os riscos de malformações e de doenças cromossômicas”, diz.

Qualidade
O relatório também aponta dados de qualidade dos centros de reprodução. Um desses indicadores é a média da taxa de fertilização in vitro, que avalia o número de óvulos fecundados em relação ao total de óvulos inseminados e tem sido usado como parâmetro de eficiência na reprodução humana assistida.

De acordo com o relatório, em 2020 esse indicador ficou acima de 75% para os diversos procedimentos realizados. De acordo com a Anvisa, esse percentual é elevado e compatível com valores sugeridos pela literatura internacional, que devem ficar acima de 65%.

45% dos brasileiros fizeram atividades para complementar renda em 2021, diz pesquisa

45% dos brasileiros, ou cerca de 76 milhões de pessoas, recorreram a atividades extras no ano passado para complementar a renda, diz pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis. O levantamento fala de todo o Brasil pela primeira vez. Desde 2007, era feito só para a cidade de São Paulo.

Os quatro principais serviços foram: bico de serviços gerais, como faxina, manutenção ou marido de aluguel (13%); produzir alimentos em casa para vender (8%); vender roupas e outros artigos usados (6%) e bicos de serviços de beleza (5%).

Para o estudo, foram ouvidos 2 mil brasileiros das cinco regiões do país, com 16 anos ou mais, durante os primeiros cinco dias de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados.

Pobreza
A pesquisa aponta que aproximadamente três quartos da população brasileira – ou 125 milhões de pessoas – perceberam um aumento no número de pessoas em situação de fome e pobreza nos últimos 12 meses. E 47% conhecem muitas pessoas com dificuldade de comprar alimentos.

A região Sudeste é a principal, em que 53% das pessoas viram o aumento de pessoas em situação de pobreza. E é na região Sul que os habitantes observaram uma maior quantidade de pessoas trabalhando nos semáforos e nas ruas.

Em relação à condição do município, a maior quantidade de pessoas que observaram os habitantes em situação de pobreza na cidade moram na capital ou nas periferias metropolitanas. Locais esses com mais de 50 mil habitantes.

Racismo, mulheres e questões de gênero

Os brasileiros notam diferença de tratamento entre pessoas negras e pessoas brancas, principalmente em shoppings, estabelecimentos comerciais, escolas ou universidades e em situações de trabalho, como processos seletivos, e até ao considerarem promoções de cargo.

A região em que mais as pessoas responderam o levantamento quanto a percepção de questões raciais foi o Sudeste.

O levantamento apontou também que o preconceito em função da orientação sexual ou identidade de gênero também é bastante comum no país, sendo os espaços públicos como ruas, praças, parques e praias os lugares de maior vulnerabilidade deste público

Quanto aos espaços públicos, a região Sudeste foi a que mais se destacou quando os entrevistados foram questionados sobre terem visto alguém sofrer preconceito em função da orientação. Já nas escolas e faculdades, as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste ficaram no topo da lista.

A pesquisa demonstrou também que quase metade das mulheres alegam ter sofrido algum tipo de assédio na vida e também é nos espaços públicos em que estão mais expostas à essas agressões, além de meios de transporte, bares e casas noturnas.

47% das mulheres, ou 42 milhões, declararam ter sofrido assédio em pelo menos um dos ambientes pesquisados e 2%, ou 1,8 milhão, disseram que sofreram assédio em todos os locais investigados: rua, espaço público, transporte público, casas noturnas, ambiente de trabalho, aplicativo de transporte particular e meio familiar.

Essas situações de preconceito de raça e cor, orientação sexual ou identidade de gênero e assédio contra as mulheres são menos frequentes ou percebidos na região Sul, destacou o estudo.

Internet
A necessidade de utilizar algum serviço público pela internet nos últimos 12 meses foi maior entre brasileiros de 16 a 44 anos, os mais instruídos, aqueles com renda familiar superior a 2 salários mínimos, e os que moram nas capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes.

Ao mesmo tempo, o levantamento destacou que já a participação em aulas remotas ou aulas pela internet foi mais significativa entre as pessoas quem tem de 16 a 44 anos, os mais instruídos e os que possuem renda familiar maior que 5 salários mínimos. Além da proporção ser maior entre as mulheres do que entre os homens.

Já a procura por algum serviço de saúde pela internet nos últimos 12 meses foi mais expressiva entre brasileiros com ensino superior, aqueles cuja renda familiar é superior a 5 salários mínimos, na região nordeste e entre quem vive em cidades com mais de 500 mil habitantes.

terça-feira, 9 de agosto de 2022

Lei Maria da Penha completa 16 anos


A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa hoje (7) 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Agosto Lilás. O objetivo é promover ações de conscientização para o fim da violência contra a mulher, além de divulgar o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

“A cada minuto, oito mulheres sofrem violência no Brasil. Não se omita. Denuncie”. Esse é o tema da campanha Agosto Lilás, de alcance nacional.

Veiculação
De alcance nacional, a campanha será veiculada nos meios digitais e na TV aberta. Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Acre, estados com maiores taxas de feminicídios, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as ações também serão divulgadas em rádios, ônibus e outdoor social. Em três grandes metrópoles – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília – os conteúdos abrangerão ainda relógios digitais sincronizados com o mobile, outdoor social, elevadores de edifícios residenciais e mídias externas voltadas a passageiros de metrôs e trens, além de mobiliários urbanos.

A ministra Cristiane Britto chamou a atenção que todas as formas de violências devem ser denunciadas, sejam físicas, psicológicas, morais, patrimoniais, sexuais ou políticas. “A campanha enfatiza que enquanto você está no elevador, oito mulheres são agredidas no Brasil. Toda a população deve ficar atenta aos sinais, escutar, acolher, denunciar. O ministério disponibiliza o canal gratuito Ligue 180, que pode ser acionado por qualquer pessoa para salvar uma mulher”, advertiu a ministra.

O Ligue 180 recebe denúncias de violências, inclusive de cunho político contra a mulher, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher e orientar sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, ‘site’ da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados.

Lei Maria da Penha
Sobre a Lei Maria da Penha, que está completando 16 anos neste domingo (7), a ministra Cristiane Britto destacou a importância da lei para a proteção integral da mulher. “A Lei Maria da Penha é um grande marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no país. Ela é considerada uma das leis mais avançadas do mundo nessa temática, além de ser uma das mais conhecidas entre os brasileiros, sendo a base para o desenvolvimento de políticas públicas”, disse a ministra.

De acordo com o ministério, violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. É cometida por qualquer pessoa, inclusive mulher, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, more na mesma casa (pai, mãe, tia, filho, marido) ou tenha algum outro tipo de relacionamento. Nem sempre é o marido ou companheiro, observou, contudo, o MMFDH .

Formulário
Ao longo desses 16 anos, a Lei Maria da Penha passou por alterações que serviram para seu fortalecimento. Uma delas foi a Lei nº 14.149/21, que instituiu o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Segundo a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Ana Muñoz Reis, a ferramenta é essencial para prevenir feminicídios e orientar a atuação da órgãos de segurança pública. O formulário, informou, engloba 27 questões que mapeiam a situação da mulher em situação de violência, do agressor e o histórico de violência na relação entre os dois. “O objetivo da aplicação do formulário é unificar a avaliação de casos com potencial risco de violência nas relações domésticas”, explicou a secretária.

O formulário deve ser aplicado, preferencialmente, pela Polícia Civil no momento de registro da ocorrência ou, em sua impossibilidade, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, por ocasião do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Nesse questionário, o risco é classificado como baixo, médio e elevado, a partir da avaliação das condições das vítimas. O formulário indica também o risco de nova agressão ou de feminicídio, além de ajudar na elaboração de um plano de segurança e de apoio.

Tipos de violência
O MMFDH esclareceu sobre os tipos de violências praticadas contra a mulher: a violência física, por exemplo, é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir. Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigar a fazer sexo com outras pessoas; forçar a ver imagens pornográficas; induzir ou obrigar o aborto, o matrimônio ou a prostituição.

Já a violência psicológica, conforme informa a Lei nº 13.772/18, é “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.

As violações psicológicas também incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar liberdade de escolha ou ação; controlar o que faz; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca.

No âmbito patrimonial, a a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional. Entre as ações, estão incluídos destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, obrigando-a a fazer prestação de contas, mesmo quando ela trabalhe fora; queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.

Caracteriza a violência moral qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. Os exemplos incluem xingar diante dos amigos; acusar de algo que não fez; falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.

Capital paulista libera 4ª dose contra a Covid para toda população acima de 18 anos


A cidade de São Paulo liberou 4ª dose, ou segunda reforço adicional, da vacina contra a Covid-19 a partir desta terça-feira (9) para toda população acima de 18 anos.

São elegíveis para receber o imunizante aqueles que tomaram a primeira dose adicional há pelo menos quatro meses.

Segundo a nota, 911.701 pessoas podem se vacinar nesta nova etapa da campanha.

De acordo com o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, “esse é mais um passo importante na nossa luta contra a Covid-19. É fundamental que todos tomem as doses de reforço para continuarem protegidos das formas graves da doença”.

Os imunizantes estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, além de três Centros de Saúde (CSs), 17 Serviços de Atenção Especializada (SAEs) e megapostos.

Considerando o público elegível da capital paulista, 83,7% da pessoas receberam a terceira dose, e 53,5% tomaram a segunda dose adicional.

Vacinação no Brasil
Até o momento, dez capitais brasileiras vacinam a população acima de 18 anos com a quarta dose: Teresina, Manaus, Fortaleza, Vitória. Aracaju, São Luís, Natal, Maceió, Rio de Janeiro e São Paulo.

Outras seis capitais vacinam a população de 30 anos: Rio Branco, Florianópolis, Belém, Goiânia, Salvador, João Pessoa.

Brasília (Distrito Federal) e Campo Grande vacinam com a segunda dose adicional as pessoas com 35 anos ou mais.

Já Porto Velho, Recife, Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Alegre, Curitiba, Boa Vista, Macapá e Palmas imunizam com o reforço adicional pessoas com 40 anos ou mais — seguindo a recomendação do Ministério da Saúde.

OMS estuda mudar nomenclatura da varíola dos macacos; entenda o motivo


A Organização Mundial da Saúde (OMS) estuda renomear a doença conhecida como “varíola dos macacos” – ou monkeypox, em inglês. A avaliação tem como motivo evitar que haja estigma e preconceito contra os indivíduos infectados além de situações de maus tratos contra os animais.

O nome da doença tem origem na descoberta inicial do vírus em macacos em um laboratório dinamarquês em 1958. No entanto, segundo a OMS, a principal forma de contágio no surto atual, que atinge múltiplos países, é pelo contato entre pessoas.

Cientistas defendem que mudanças na nomenclatura da doença podem evitar equívocos sobre a forma de transmissão e medidas de prevenção contra a infecção.

Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (9), a epidemiologista da OMS Margaret Harris afirmou que a preocupação neste momento deve ser o controle da transmissão da doença entre pessoas.

“A transmissão que estamos vendo agora no grande surto de monkeypox é de pessoa para pessoa. O vírus está presente em alguns animais e observamos salto para humanos, mas não é o que estamos vendo agora. O risco de transmissão é de outro ser humano”, disse.

A especialista afirma que a transmissão pode ser interrompida a partir do diagnóstico oportuno e medidas de prevenção.

“A maneira que a transmissão pode ser interrompida é se as pessoas reconhecerem que têm os sintomas busquem ajuda, recebam atendimento médico e tome precauções para evitar a transmissão”, afirmou.

Segundo Margaret, a estigmatização de pessoas infectadas ou a relação equivocada da participação de animais na transmissão da doença pode prejudicar o controle do surto.

“O mais importante é: qualquer estigmatização, de qualquer pessoa infectada, irá aumentar a transmissão por que se as pessoas estiverem com medo de se identificar como infectadas, elas não irão procurar ajuda, não vão tomar precauções e veremos mais transmissão. Não estigmatize nenhum animal ou nenhuma pessoa, por que se você fizer isso, teremos um surto muito maior”, alertou.

O anúncio da avaliação de novo nome para a doença foi feito em junho, pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“A OMS também está trabalhando com parceiros e especialistas de todo o mundo para mudar o nome do vírus da varíola dos macacos, seus clados e da doença que causa. Faremos anúncios sobre os novos nomes o mais rápido possível”, afirmou Adhanom à imprensa no dia 14 de junho.

Até o momento ainda não foi emitido um comunicado oficial sobre a mudança pela OMS. De acordo com a epidemiologista da OMS, a avaliação das mudanças está em andamento, “é um grande trabalho e teremos anúncios em breve”.

Apoio da comunidade científica

Cerca de 30 pesquisadores de diversos países publicaram uma carta à comunidade científica global com um pedido urgente de alteração do nome do vírus causador da doença.

“Embora a origem do novo surto global de MPXV ainda seja desconhecida, há evidências crescentes de que o cenário mais provável é que a transmissão humana entre continentes esteja em andamento por mais tempo do que se pensava anteriormente”, afirma o conjunto de especialistas, que inclui o virologista brasileiro Tulio de Oliveira.

Na descrição da doença, a OMS afirma que existem dois grupos (clados) de vírus da varíola dos macacos: o da África Ocidental e o da Bacia do Congo (África Central).

O grupo de especialistas afirma que a narrativa contribui para vincular o atual surto que atinge múltiplos países à África.

“No contexto do atual surto global, a referência contínua e a nomenclatura deste vírus sendo africano não é apenas imprecisa, mas também discriminatória e estigmatizante”, afirmam os cientistas.

Como alternativa, os cientistas propõem a classificação de três clados principais do vírus: os clados 1, 2 e 3, nomeados por ordem de detecção, incluindo os genomas virais da África Ocidental, África Central e eventos associados ao surto atual em diferentes países.

No final de julho, o governo do estado de Nova York e a prefeitura da cidade declararam estado de emergência em saúde pública devido à doença. No dia 4 de agosto, os Estados Unidos também declararam emergência em saúde pelo surto do vírus.

O Departamento de Saúde e Higiene Mental de Nova York enviou um ofício ao diretor-geral da OMS com pedido de mudança no nome da doença. O documento, assinado pelo comissário do departamento Ashwin Vasan, afirma que o termo “Monkeypox” pode contribuir para o estigma e a discriminação de comunidades de “pessoas de cor”.

“NYC se junta a muitos especialistas em saúde pública e líderes comunitários que expressaram sua séria preocupação em continuar a usar exclusivamente o termo “monkeypox” devido ao estigma que pode gerar e à história dolorosa e racista na qual terminologia como essa está enraizada para comunidades de cor. ‘Monkeypox’ é um nome impróprio, pois o vírus não se origina em macacos e só foi classificado como tal devido a uma infecção observada em primatas de pesquisa”, diz o ofício.

Como alternativa, o documento recomenda a adoção de linguagens neutras como “hMPXV” ou “MPV”. “Precisamos de liderança da OMS para garantir consistência na nomenclatura e para reduzir a confusão para o público”, diz o texto.

Mudança poderá contribuir para evitar equívocos
Cientistas da área defendem que a doença seja nomeada no Brasil exclusivamente como “monkeypox” (mesmo nome do vírus), uma vez que o surto atual não tem relação com primatas.

“Precisamos parar de nomear a varíola dos macacos dessa maneira, por que ela leva a um erro de correlação com os símios, com os macacos, e já foi nomeada como Monkeypox pela Organização Mundial da Saúde e pode sofrer nas próximas semanas uma atualização”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes.

Na semana passada, quatro saguis-de-tufos-pretos e um filhote de macaco-prego foram mortos na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo, com sinais de intoxicação. Os ataques acontecem em meio ao aumento de casos de varíola dos macacos no estado de São Paulo e em todo o Brasil.

“O nome monkeypox também é utilizado na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Todo esse movimento tem o intuito de se evitar desvio dos focos de vigilância e má ações contra os animais”, explica Maria de Lourdes Oliveira, vice-diretora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

Flow bate recorde de audiência com Bolsonaro e supera podcast com Lula


A entrevista ao vivo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Flow Podcast, na segunda-feira (8), atingiu o pico de 573 mil espectadores simultâneos, recorde do programa, e superou a audiência da participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outro podcast, o Podpah, em 2021.

Até a tarde desta terça-feira (9), o vídeo, que tem cinco horas de duração, tinha 7,3 milhões de visualizações e já era o terceiro programa mais visto desde a criação do Flow, em 2018.

O programa de maior audiência do podcast, com mais de 10 milhões de visualizações, foi transmitido em dezembro de 2020 e teve a presença do humorista Danilo Gentili.

Lula foi entrevistado em dezembro de 2021 no Podpah, por quase duas horas e meia. Na ocasião, o programa com o petista acumulou 292 mil espectadores simultâneos, segundo o jornal Estado de São Paulo.

A entrevista com o ex-presidente soma, desde então, quase 9,3 milhões de visualizações no YouTube.

Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.