Após o Pros decidir apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o candidato à Presidência Pablo Marçal (Pros) afirmou que não desistirá da disputa presidencial.
Em entrevista coletiva à imprensa, Marçal disse que pretende levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Não tem prazo legal para eles fazerem isso. Não existe isso. Se eles quiserem fazer qualquer manobra, eu estarei lá presente, eu vou levar algumas pessoas lá e um mandado de segurança na mão. (…) Tem CNPJ e tá lá no TSE meu nome, tá na mão do Alexandre de Moraes”, disse Marçal.
O Estatuto do partido diz que, para que uma nova convenção seja realizada – o que seria necessário para retirar a candidatura de Marçal e indicar o apoio a Lula –, é necessária a publicação de um edital do evento com prazo mínimo de dez dias. A data limite para realização das convenções partidárias é na próxima sexta-feira (5).
De acordo com Marçal, o presidente do Pros, Eurípedes Jr., não pediu a renúncia da sua candidatura, mas marcou uma convenção do partido para a próxima sexta (5). O coach classificou essa nova convenção como “ilegítima”.
Marçal também fez críticas a Lula. “Alguém que está liderando as pesquisas preocupado com um candidato nanico? O que ele quer com meus 17 segundos de propaganda?”, questionou o coach. Ele classificou o ex-presidente como o “maior corruptor da história”.
O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo explica que a convenção é que tem “poder total” da decisão sobre a retirada da candidatura de Marçal. Sendo assim, caso a convenção não possa ser realizada ou não tenha validade, a candidatura não pode ser retirada.
Nesta quarta (3), Eurípedes Jr. se reuniu com o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e com o economista Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo da chapa de Lula e Alckmin.
A mudança de rumo da legenda no pleito aconteceu após o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, devolver a presidência do Pros a Eurípedes no domingo (31), em uma disputa judicial que se arrasta desde 2019.
Na última segunda (1º), o advogado do partido, Bruno Pena, adiantou à CNN que “a convenção nacional será refeita” e afirmou a possibilidade da candidatura de Marçal ser retirada. Se conseguir incluir o Pros em sua coligação, o PT espera aumentar o tempo de propaganda do ex-presidente, como mostrou a âncora da CNN Daniela Lima. Além disso, a desistência de outros candidatos interessa a candidatura de Lula na tentativa de diminuir o percentual de votos válidos de outros candidatos, o que poderia ajudar o petista a liquidar o pleito ainda no primeiro turno.
Entenda a mudança na presidência do Pros
Eurípedes Jr. trava uma disputa na justiça pelo comando do partido contra Marcus Holanda, que comandava o partido desde março e era presidente durante a escolha por Marçal como candidato ao Planalto.
A troca de comandos no partido começou quando, no final de 2019, um filiado apresentou uma representação pedindo o afastamento de Eurípedes e outros oito dirigentes do Diretório Nacional da sigla. Em janeiro de 2020, a representação foi julgada em caráter final, em uma reunião convocada pelo grupo ligado à Holanda.
Após a decisão, Holanda assumiu a presidência de forma provisória, liderando uma Comissão Executiva Provisória. Ele era o primeiro na “linha sucessória” que não estava entre os dirigentes citados na representação. Em junho de 2020, a Comissão Executiva Provisória promoveu a eleição de um novo Diretório Nacional, com Holanda eleito, de forma definitiva, presidente do partido.
No entanto, dois dias antes da convenção que afastou Eurípedes, o antigo presidente havia convocado uma reunião da Executiva Nacional na qual, também acolhendo representação de um dos filiados, foi julgado um processo administrativo destituindo Holanda do cargo de Secretário de Comunicação do partido, que ele ocupava à época.
Diante do conflito e com o vácuo de poder na legenda, foram ajuizadas duas ações, uma contra Eurípedes e outra contra Marcus Holanda.
A 21ª Vara Cível de Brasília validou a destituição de Holanda e retornou a presidência da legenda a Eurípedes.
O cenário foi alterado quando, em março de 2022, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), órgão de segunda instância, decidiu judicialmente a favor de Holanda.
Agora, o ministro Jorge Mussi restabeleceu o comando decisório das sentenças proferidas pela 21ª Vara Cível de Brasília, retornando a presidência à Eurípedes. Na decisão, o ministro argumentou que não existem elementos no processo que sustentem a decisão do TJDFT.
O TJDFT havia argumentado que os secretários que promoveram a reunião que decidiu pelo afastamento de Holanda seriam ligados à Eurípedes, o que foi refutado por Mussi. No entendimento do ministro, da mesma forma, os que promoveram a reunião que afastou Eurípedes eram ligados à Holanda.
A defesa de Eurípedes questionou a legitimidade de Holanda na condução do processo administrativo que o retirou do Diretório Nacional. Por meio de um efeito suspensivo, eles afirmaram que a reunião que retirou Eurípedes da presidência não seguiu os protocolos indicados no estatuto do Pros. Além disso, alegou supostas fraudes na lista de assinaturas da reunião de deliberação e a falta de quórum mínimo para convocação da mesma.
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