O calendário de 2026 ainda reserva três feriados nacionais e dois pontos facultativos até o fim do ano. As próximas datas incluem a Proclamação da República, o Dia da Consciência Negra e o Natal, além das vésperas das festas de fim de ano. O próximo feriado será no dia 15 de novembro, quando é celebrada a Proclamação da República. Neste ano, a data cai em um domingo.
Já
o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será em uma sexta-feira,
possibilitando um fim de semana prolongado para parte dos trabalhadores. O 1º
de janeiro será feriado da Confraternização Universal (feriado nacional). O
último feriado nacional do ano será o Natal, em 25 de dezembro, também em uma
sexta-feira.
Além
dos feriados, o calendário prevê dois pontos facultativos em dezembro. As datas
são as vésperas de Natal e Ano-Novo, com expediente facultativo a partir das
13h: 24 de dezembro (quinta-feira): véspera de Natal, após as 13h e 31 de
dezembro (quinta-feira): véspera de Ano-Novo, após as 13h.
É
importante lembrar que o ponto facultativo não equivale a um feriado nacional.
Na iniciativa privada, cabe ao empregador decidir se haverá expediente, redução
da jornada ou concessão de folga. Quais são os direitos de quem trabalha nos
feriados? - A legislação trabalhista prevê o descanso nos feriados civis e
religiosos, mas há exceções para atividades essenciais e setores autorizados a
funcionar nessas datas.
No comércio em geral, o trabalho em feriados depende das regras previstas em convenção coletiva e da legislação aplicável. Setores como hospitais, segurança, transporte, hotéis, farmácias, padarias e postos de combustíveis podem ter regras específicas de funcionamento. Quem trabalha em um feriado tem direito a receber o pagamento em dobro ou a uma folga compensatória.
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