A Prefeitura de Itabuna avança em uma pauta sensível e estrutural da segurança pública: o enfrentamento à violência doméstica com foco na prevenção e transformação social. Na tarde de ontem, terça-feira, (05), o secretário de Segurança e Ordem Pública, Roberto José da Silva, reuniu- se com a secretária de Políticas para a Mulher, Luciana Seara, e com as comandantes da Patrulha Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal, Núbia Cristina e Aline Vicente, para discutir a implantação de um novo programa no município, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia.
O encontro teve como pauta central o
projeto “Diálogos Restaurativos da Ronda Cidadã Maria da Penha”, uma iniciativa
que propõe uma abordagem inovadora no enfrentamento à violência contra a
mulher. Mais do que a lógica tradicional punitiva, o programa aposta na justiça
restaurativa como ferramenta de transformação, responsabilização e quebra do
ciclo da violência.
De acordo com o projeto, a proposta é
criar um espaço estruturado de escuta, reflexão e reconstrução de valores,
voltado especialmente para homens que respondem ou já foram condenados por
violência doméstica. Encaminhados pelas Varas Criminais da Comarca de Itabuna,
esses participantes integrarão grupos reflexivos com carga horária de 40 horas,
onde serão estimulados a repensar comportamentos, compreender a cultura do
machismo e assumir responsabilidades pelos seus atos.
A iniciativa será sediada no núcleo da
própria Ronda Maria da Penha da GCM e contará com atuação multidisciplinar
envolvendo profissionais como: psicólogos, assistentes sociais e pedagogos,
além da integração com diversas secretarias municipais. O projeto também prevê
ações educativas em escolas, empresas e comunidades, ampliando o debate sobre prevenção
à violência de gênero.
Outro ponto importante discutido no
encontro foi a articulação institucional com o Tribunal de Justiça da Bahia,
essencial para viabilizar o encaminhamento dos participantes e dar respaldo
jurídico à iniciativa. A parceria reforça o alinhamento entre o poder executivo
municipal e o sistema de justiça na construção de políticas públicas mais
eficazes. A proposta surge em um contexto preocupante.
Dados apresentados no projeto apontam
que somente em 2022, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)
registrou 832 ocorrências em Itabuna, sendo mais da metade relacionada à
violência doméstica. O cenário evidencia a urgência de medidas que vão além da
repressão, atuando diretamente nas causas do problema.
Durante o encontro, os gestores também destacaram que o programa representa um passo estratégico na consolidação de uma política de segurança cidadã, baseada no diálogo, na educação e na cultura de paz. A expectativa é que a iniciativa contribua para reduzir a reincidência e promover mudanças reais no comportamento dos envolvidos. Com o avanço das tratativas, Itabuna se posiciona para integrar um modelo contemporâneo de enfrentamento à violência, onde punir é apenas parte da resposta — transformar é o verdadeiro objetivo.
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