TJ-BA FARÁ INSPEÇÃO E CORREIÇÃO EM UNIDADES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NA COMARCA DE ITABUNA

A inspeção em Itabuna, que será conduzida de forma presencial.

    Em edital publicado nesta quinta-feira (9), no Diário Eletrônico de Justiça, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou que, através da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), vai fiscalizar, de 27 a 31 de janeiro, unidades judiciais e extrajudiciais da comarca do município de Itabuna, sul da Bahia. A inspeção, que será conduzida de forma presencial pelos juízes auxiliares da CGJ, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, Júnia Araújo Ribeiro Dias e Eduardo Carlos de Carvalho.

    A inspeção acontecerá nas seguintes unidades: 1ª e 2ª Varas Criminais; Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas; Vara do Júri, Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas; Conjunto Penal de Itabuna; Casa de Acolhimento para Adolescentes; Casa de Acolhimento para Criança; 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais; Unidades Administrativas; Cartório Distribuidor; 1ª e 2ª Varas de Família, Sucessões, Órfãos Interditos e Ausentes; Cartório Integrado Cível; 1ª Vara dos Feitos Relativo às Relações de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho; 2ª, 3ª e 4ª Varas dos Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais.

    Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br. Além da inspeção, o TJ-BA também anunciou que fará uma correição, no mesmo período, no Tabelionato de Protesto, 1º e 2º Tabelionatos de Notas; Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Itapé; Barro Preto – Registro Civil das Pessoas Naturais; Barro Preto – Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; e Barro Preto – Tabelionato de Notas e Protesto. No período também serão fiscalizadas as serventias extrajudiciais da comarca de Ilhéus.

    Informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra poderão ser enviadas para o e-mail extracorregedorias@tjba.jus.br.