DEPUTADA SOANE GALVÃO APRESENTA PROJETO DE LEI EM DEFESA DAS MULHERES

Soane Galvão tem se notabilizado em tão pouco tempo, como uma das mais atuantes deputadas baianas

A deputada estadual Soane Galvão (PSB), apresentou projeto de lei que obriga as unidades de ensino da rede pública e privada a disponibilizarem, no ato da matrícula escolar, formulário para a realização de denúncia de violência doméstica.

A proposta estabelece a segurança e uma série de medidas que priorizam a segurança e o fortalecimento da proteção contra a violência as mulheres.

O texto segue para análise das comissões internas da Assembleia Legislativa da Bahia para depois ser votado em plenário. 

SISTEMA DE ATENDIMENTO À MULHER EXPOSTA À VIOLÊNCIA - A Deputada Estadual Soane Galvão (PSB) protocolou projeto de lei que cria Sistema Unificado de Atendimento à Mulher Exposta à Violência (SUAME) em todo o estado. 

O projeto tem como finalidade desenvolver, planejar e prestar segurança pública às mulheres vítimas de violência, envolvendo as instituições e órgãos públicos competentes.

“A violência é um fenômeno complexo e multifacetado que requer uma abordagem multidisciplinar para ser compreendido e enfrentado de forma eficaz”, reforçou a parlamentar.

Agora o projeto segue para as comissões internas da Assembleia Legislativa da Bahia e será votado em plenário o mais breve possível para que possa ser implementado e ajudar a fortalecer a rede de segurança das mulheres em todo o estado.