São Paulo lidera ranking de união estável entre pessoas do mesmo sexo

O estado de São Paulo lidera o ranking nacional de lavraturas de união estável para casais do mesmo sexo em 2021, sendo responsável por 453 atos ou 20% do total de uniões estáveis homoafetivas realizadas no país. O Rio de Janeiro aparece na sequência com 416 ou 18% do total. Na terceira posição está o Ceará com 181 atos.

Os dados foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil, na semana da realização da 26ª edição da Parada LGBT, que acontece na capital paulista. Os números de 2022 só serão computados no fim do ano. Essa é a primeira vez que um representante da região Nordeste surge entre os três primeiros colocados desde o início da série histórica dos cartórios em 2011.

O ranking mostra ainda que Santa Catarina aparece na quarta posição, com 173 atos lavrados e, surpreendentemente, Amazonas surge no quinto lugar, com 139 formalizações de uniões estáveis de casais do mesmo sexo. Assim como o Ceará em terceiro, o estado do Amazonas ainda não havia figurado entre os cinco primeiros colocados desde a data em que os cartórios começaram esse tipo de ranking.

Ainda segundo os dados do Colégio Notarial do Brasil, foram oficializadas em 2021, um total de 2.316 escrituras declaratórias de união estável homoafetiva no País. Para Daniel Paes de Almeida, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), que congrega os cartórios de notas paulistas, o que mais surpreendeu foi o Ceará ficar em terceiro no ranking. Segundo ele, São Paulo e Rio de Janeiro liderarem é normal, considerando a densidade da população, uma vez que são dois dos maiores estados do país.

“As possíveis explicações na verdade podem ser um conjunto de fatores. Porém, neste ranking, surpreendeu o estado do Ceará na terceira posição. É a primeira vez que um estado nordestino entra nesta posição. Pode significar que as políticas de afirmação e que as informações neste sentido estão se espalhando para além dos grandes centros do país”.

De acordo com a associação, as formalizações de famílias de casais do mesmo sexo correspondem a 2% do total das uniões estáveis lavradas nos tabelionatos de todo o país. A escritura de união estável é uma declaração feita perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, e que possui diversas finalidades, como por exemplo:

comprovar a existência da relação e fixar a data de início da união;

estabelecer o regime de bens aplicável à relação;

regular questões patrimoniais;

garantir direitos perante órgãos previdenciários (INSS) para fins de concessão de benefícios;

permitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos, clubes etc.