Caso a decisão seja revertida, o país voltaria à situação anterior a 1973, quando cada estado era livre para proibir ou autorizar o aborto. Diante do parecer iminente da Corte, os democratas tentaram aprovar lei que manteria o direito ao aborto nos Estados Unidos, mas o projeto foi derrotado em votação no Senado na última semana.
Na Colômbia, em fevereiro, a Corte Constitucional descriminalizou o aborto em até 24 semanas de gestação.
No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia, isto é, quando o feto não possui cérebro.
Diante disso, a CNN perguntou aos pré-candidatos o que pensam da legislação atual e se, para eles, os casos em que o aborto é permitido devem diminuir ou aumentar.
Lula (PT):
A assessoria do presidenciável disse que o plano de governo será elaborado com a sociedade e os partidos aliados e entregue na data prevista pelo TSE.
Jair Bolsonaro (PL):
O presidente não respondeu até o momento da publicação.
Ciro Gomes (PDT):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
João Dória (PSDB):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
André Janones (Avante):
Sou 100% contra o aborto e quero deixar isso muito claro. Como política pública, não pode haver estímulo à interrupção da gravidez. Da concepção ao nascimento, a vida deve ser protegida. O estado, nas esferas federal, estadual e municipal, precisa oferecer às gestantes todo suporte necessário para que a gravidez transcorra com suporte e cuidados médicos.
É igualmente dever do poder público disponibilizar meios para que nossos bebês possam se desenvolver com acesso à saúde pública, escola de qualidade e emprego.
Pablo Marçal (Pros):
Nossa legislação já prevê as situações em que o aborto é permitido que são os casos de gravidez proveniente de estupro e de risco a saúde da mãe. Precisamos lembrar que a Lei tem que refletir a vontade e o pensamento da população e no Brasil, a grande maioria dos brasileiros é conservadora e contra essa prática que atenta contra a vida de alguém que sequer pode se defender. Sou a favor de, consultada a população na forma de plebiscito, capitular o aborto ilegal como homicídio por atentar contra a vida.
Simone Tebet (MDB):
Sou a favor da manutenção da lei atual e qualquer mudança da legislação precisa ser amplamente debatida com toda a sociedade. Esse é um tema muito complexo e não pode ser discutido somente a cada quatro anos, durante as eleições.
Felipe d’Avila (Novo):
Sou a favor de manter a legislação como está. Acredito que esteja em sintonia com o que pensa a maioria dos brasileiros. Em relação ao caso dos Estados Unidos, gostaria que o Brasil tivesse um modelo de federalismo mais próximo do americano, e que os estados tivessem autonomia para legislar sobre essas questões. Estados diferentes podem ter políticas diferentes sobre estes temas.
José Maria Eymael (DC):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Leonardo Pericles (UP):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Luciano Bivar (União Brasil):
Assim como cada cidadão, tenho minhas convicções pessoais sobre o tema, mas como presidente da República elas não podem se sobrepor ao interesse coletivo, muito menos à competência do Congresso Nacional, que é o responsável pela legislação acerca do assunto. O que cabe ao governo federal é solucionar a questão sob a ótica da saúde pública. Não podemos continuar permitindo que milhares de mulheres morram fazendo abortos clandestinos. Precisamos também investir pesado na educação de adolescentes para atuar na prevenção do problema.
Sofia Manzano (PCB):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Vera Lúcia (PSTU):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
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