O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do empresário Alexandre Bello Corrêa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, pelos crimes de calúnia, difamação e injúria contra o advogado Roberto Leonessa. A decisão foi proferida pela 5ª Câmara de Direito Criminal.
Os
desembargadores não apenas rejeitaram o recurso da defesa, como também
aumentaram a pena inicial. Eles aplicaram o dispositivo do Código Penal que
prevê um acréscimo na punição quando o crime é cometido por meio de rede social.
Na fundamentação, o colegiado destacou que as ofensas, entre as quais foram
citados os termos “patife”, “lixo” e “verme”, foram proferidas em transmissões
ao vivo (lives) e podcasts no YouTube, ambientes com milhares de espectadores
simultâneos.
Em
recurso, a defesa de Alexandre Bello Corrêa tentou sustentar a tese de que ele
estava apenas “desabafando” no contexto de um processo de divórcio conturbado.
O argumento, no entanto, não foi aceito pelos magistrados.
Ao final do julgamento, a pena total foi fixada em 2 anos e 6 meses de detenção. A sentença foi substituída por penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e o pagamento de três salários mínimos a título de reparação civil ao ofendido, Roberto Leonessa. As informações são do O Globo.
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