A Polícia Federal colheu indícios de que o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) desviou recursos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para uma empresa de fachada e para familiares de seus dirigentes.
O
Sindnapi era uma das entidades responsáveis por cadastrar aposentados junto ao
INSS e realizar descontos automáticos em suas aposentadorias. Segundo as
investigações, o sindicato recebeu R$ 389 milhões por meio desses descontos,
entre 2021 e 2025.
A
defesa do Sindnapi negou irregularidades nos descontos das aposentadorias e
manifestou “absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram
praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos
indevidos de seus associados”.
Com
base nessas informações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André
Mendonça autorizou a realização de uma nova fase da Operação Sem Desconto,
deflagrada na semana passada pela PF. Um dos alvos de busca e apreensão e
bloqueio de bens foi o Sindnapi e seu atual presidente, Milton Baptista. André
Mendonça também determinou o bloqueio de R$ 389 milhões deles e de outros
diretores do sindicato. Outras duas entidades associativas também foram alvo da
operação.
O
Sindnapi atualmente tem como um dos dirigentes José Ferreira da Silva, o Frei
Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não é citado na
investigação da PF nem foi alvo de medidas deflagradas na operação, porque os
fatos sob apuração até o momento se restringem à gestão anterior do sindicato.
“Todo
o modus operandi praticado com o dinheiro decorrente dos descontos fraudados
pela Sindnap que, supostamente, prestaria serviços solicitados pelos segurados
do INSS, envolvendo diferentes pessoas, físicas e jurídicas, mediante diversas
transferências bancárias, demonstram a existência da ocultação e dissimulação
da natureza, movimentação e a propriedade dos valores decorrentes dos crimes
supracitados, caracterizando o delito de lavagem de dinheiro”, escreveu a
Polícia Federal.
A
PF apresentou o pedido de busca e apreensão em junho deste ano. Como o processo
foi enviado ao STF e ficou meses parado com o ministro Dias Toffoli, apenas em
setembro foi que o atual relator do caso, o ministro André Mendonça, deu
prosseguimento ao pedido. Primeiro, ele pediu para o procurador-geral da
República, Paulo Gonet, se manifestar sobre o caso.
Gonet
concordou com a argumentação da PF. “O material revela encadeamento de
transações que se estende do núcleo diretivo do sindicato a empresas de fachada
e parentes dos dirigentes”, escreveu o procurador-geral.
Uma
das suspeitas recai sobre transferências do Sindnap para a Santmax Engenharia.
Segundo a PF, a empresa recebeu R$ 1,1 milhão do sindicato, mas há suspeitas de
que ela seja de fachada — desde 2018, não tem funcionários registrados e seu
endereço é uma pequena casa sem identificação comercial. “Essa mesma pessoa
jurídica recebeu do Sindnapi R$ 1.168.998,58, embora registrada em endereço
residencial e não apresente funcionários no CAGED desde 2018″, escreveu a
Procuradoria-Geral da República.
O
presidente anterior do Sindnapi, João Batista Innocentini, que já morreu,
também é citado por ter feito transferências de R$ 328 mil a um escritório de
advocacia pertencente ao seu genro e ter recebido recursos de uma outra pessoa
ligada ao sindicato.
Procurado,
o Sindnapi não se manifestou. Em nota divulgada na semana passada, a defesa do
Sindnapi negou irregularidades nos descontos das aposentadorias e manifestou
“absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados
delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de
seus associados”.
“A exemplo do procedimento adotado nas demais demandas judiciais, o Sindnapi comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos”.
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