De 2016 para 2021, total de medidas protetivas mais que triplicou no estado: foi de 20 mil para 66 mil ordens judiciais do tipo por ano. Descumprimento da medida pode motivar até decreto de prisão.
O número de medidas protetivas concedidas no estado de São Paulo aumentou nos últimos seis anos, segundado dados levantados pela TV Globo no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2016, foram pouco mais de 20 mil. O ano de 2021 terminou com mais que o triplo disso: 66,2 mil. Neste ano, só até abril, foram 25 mil medidas protetivas concedidas pela Justiça de São Paulo.
O aumento demonstra que há muitas mulheres precisando de ajuda, mas também que elas estão mais dispostas a denunciar. Foi o caso da jovem Tayane Caldas, de 18 anos, que teve o rosto tatuado à força pelo ex-namorado, Gabriel Henrique Alves Coelho, em Taubaté, no interior do estado. Antes desta ocorrência, a jovem havia denunciado o rapaz e obteve duas medidas protetivas contra ele. Ele foi preso por descumprimento da decisão judicial.
Segundo a promotora de Justiça Fabiana Dal'Mas Paes, "a medida protetiva é uma ordem judicial, e o descumprimento dessa ordem judicial pode ensejar numa pena da prática do crime, mas eventualmente também um decreto de prisão".
"Violência psicológica, ameaça, os xingamentos, o desmerecimento da vítima, muitas vezes por ser invisível, uma violência que não se enxerga exatamente, ela é realmente deixada pra trás, mas isso não pode acontecer", disse.
É possível pedir a medida protetiva em qualquer delegacia da mulher ou delegacia de polícia mais próxima. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.
Na Casa da Mulher Brasileira, no Cambuci, na região central, a mulher também pode receber atendimento psicológico e um abrigo longe do agressor.
Nesta segunda, das 19 vagas no alojamento, 13 estavam ocupadas. A vítima também tem acesso aos serviços da polícia, do Ministério Público e da Justiça.
O espaço funciona por 24 horas todos os dias da semana e presta em média 60 atendimentos por dia.
"Nosso alojamento tem sempre busca de mulheres com seus filhos. Muitas vezes elas têm um, dois, três filhos, que permanecem aqui até a gente fazer uma escuta qualificada, um atendimento e entender todo esse ciclo de violência", contou Fabrícia Leone Medeiros, coordenadora da área psicossocial da Casa da Mulher Brasileira. "Depois, a gente vai ver qual é o melhor caminho para ela: se ela tem rede de apoio, se vai voltar para a família, se precisa de um equipamento sigiloso", completou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário