Os produtos podem ser vendidos em farmácias e drogarias. Para realizar a compra, porém, é necessário apresentar prescrição médica especial do tipo B. Essa receita é usada para a distribuição de medicamentos psicotrópicos, que atuam no sistema nervoso central, e psicotrópicos anorexígenos, que reduzem o apetite e podem induzir anorexia.
O uso recreativo, por sua vez, é ilícito no país. Usuários e traficantes respondem criminalmente pela relação com maconha. Usuários não podem, porém, ser condenados à prisão. Eles devem cumprir penas alternativas – advertências, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. Os traficantes estão sujeitos à pena de reclusão, de 5 a 15 anos, pela venda, exportação ou cultivo da substância.
A CNN perguntou aos pré-candidatos o que pensam sobre a legalização da maconha no Brasil. Confira abaixo as respostas.
Lula (PT):
A assessoria do presidenciável disse que o plano de governo será elaborado com a sociedade e os partidos aliados e entregue na data prevista pelo TSE.
Jair Bolsonaro (PL):
O presidente não respondeu até o momento da publicação.
Ciro Gomes (PDT):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
João Doria (PSDB):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
André Janones (Avante):
Sou contra a liberação da maconha para usos recreativos. A ressalva ocorre apenas nos tratamentos medicinais, com recomendação profissional. O consumo de drogas é outra pandemia no Brasil e não podemos liberar o uso da maconha.
Pablo Marçal (Pros):
Sou contra a legalização de qualquer tipo de droga, mas sem deixar de tratar a situação dos usuários como um problema de saúde pública. Nesse contexto, o tratamento do usuário deve atender critérios técnicos e científicos para adoção de políticas públicas voltadas para a redução de danos durante o tratamento, de forma a evitar a proliferação do tráfico e do crime organizado que se alimenta dessa prática.
Simone Tebet (MDB):
Sou contra a liberação e a favor do uso medicinal de substâncias que a ciência comprovar que sejam eficientes no tratamento da saúde.
Felipe d’Avila (Novo):
Sou totalmente a favor do uso medicinal, baseado nos benefícios que já estão comprovados cientificamente. Também sou a favor da descriminalização do consumo, mas hesito em defender a liberação completa. As consequências indesejadas estão fazendo vários estados norte-americanos que legalizaram a maconha repensarem essa política. Defendo que estas questões possam ser tratadas em cada estado, dentro de um verdadeiro federalismo, sem a necessidade de uma proibição ou liberação em nível federal.
José Maria Eymael (DC):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Leonardo Pericles (UP):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Luciano Bivar (União Brasil):
O uso terapêutico do canabidiol já é uma realidade em muitos países e no Brasil a Anvisa tem liberado produtos à base da substância desde 2017, o que representa um grande avanço diante dos benefícios comprovados para o tratamento de doenças graves, tais como esclerose múltipla, Alzheimer e Parkinson. Porém, o governo precisa atuar para baratear esses medicamentos, que ainda têm preços inacessíveis para as pessoas que necessitam deles.
Quanto ao uso recreativo, grande parte da comunidade médica/científica alerta sobre os riscos da dependência e das sequelas nas funções cognitivas. Embora eu seja um defensor das liberdades individuais, neste ponto precisamos seguir as recomendações dos especialistas.
Sofia Manzano (PCB):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Vera Lúcia (PSTU):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
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