A conjuntura política que vive o Brasil parece caminhar para a desmoralização do Estado Democrático de Direito, como se estivéssemos em teste para ver até quando aguentamos “esticar a corda”. A tensão e a disputa sempre fizeram – e sempre farão – parte do jogo democrático e da defesa de interesses diversos da sociedade. Mas a regra a que todos(as) estamos submetidos(as) é o absoluto cumprimento da Constituição Federal.
As ameaças advindas de membros do Supremo Tribunal Federal,
o uso político e partidário de instituições pública e o incentivo à desordem
política que atacam, caluniam, difamam e injuriam o ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL), deixaram de ser fatos inimagináveis em uma democracia e assumem
ares de liberdade de expressão. Não são. A Constituição Federal proíbe qualquer
tipo de violência e prevê pena de prisão para quem descumprir esse dispositivo.
E para perplexidade do mundo civilizado, são as autoridades
maiores deste país, nos âmbitos dos três poderes constituídos, que protagonizam
o ambiente de insegurança judicial e instabilidade política a que está submetido
o Brasil. O presidente Lula e o Ministro “da Justiça”, Alexandre de Moraes,
estão usando e abusando das suas prerrogativas constitucionais e transformando
o país em arena de disputa, onde somente há espaço para “gregos e troianos”.
Querem restringir o debate e as disputas aos presidenciáveis deles, Lula e Bolsonaro, como se não existissem outros presidenciáveis e isto é um agravante contra o direito dos brasileiros simpáticos aos pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e Ronaldo Caiado (UB), entre outros menos visualizados, cogitados e cotados!
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