A fibromialgia é uma doença crônica que afeta milhões de brasileiros, caracterizada por dor generalizada, fadiga, distúrbios do sono, problemas cognitivos e outros sintomas debilitantes. Apesar de seu impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes, a fibromialgia ainda é subdiagnosticada e subtratada, em parte devido à falta de reconhecimento adequado como uma condição incapacitante.
Considerando essas condições, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) e outros parlamentares solicitaram urgência na apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde.
A parlamentar também justificou que a aprovação deste projeto é de extrema importância e urgência: “ Ao classificar a fibromialgia como deficiência, o projeto reconhece a gravidade da condição e seu impacto na vida dos pacientes, permitindo que eles tenham acesso a direitos e benefícios garantidos por lei às pessoas com deficiência”, ressaltou.
Ela também destacou que a aprovação garantirá o acesso ao tratamento adequado: “incluindo medicamentos, terapias não farmacológicas e acompanhamento multidisciplinar, isso é crucial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir o impacto da doença em suas atividades diárias”, reforçou Rogéria.
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