Há mais de três meses, o Partido Avante, era o único que já contava com o limite mínimo da cota de gênero, pois nove mulheres integravam seu quadro de filiadas com pretensões de serem candidatas a vereadora nas eleiçóes deste ano. Essa primazua decorreu do planejamento do Avante, diante da nova regra do TSE para frear candidaturas femininas laranjas.
Já se sabia que candidata a vereadora com votação zerada ou pífia incorria automaticamente em fraude. Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios para caracterizar fraudes na cota de gênero. Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação.
Também será considerada laranja a candidatura feminina com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio. Tais situações configuram fraude mesmo se ocorrerem sem a intenção de fraudar a lei, segundo as regras aprovadas. Outro ponto consolidado foi o de que todos os votos recebidos pela legenda ou coligação envolvida com a fraude devem ser anulados, o que resulta, na prática, na cassação de toda a bancada eventualmente eleita.
A primeira política afirmativa para candidaturas femininas data de 1995, quando foi aprovada a reserva de 20% das candidaturas para mulheres, mas sem a obrigação dessas vagas serem de fato preenchidas, o que nunca ocorria. Desde então as cotas para candidaturas femininas subiram para 30% e se tornaram obrigatórias. Em 2022 foi inserida na Constituição a obrigação expressa dos partidos aplicarem os recursos públicos de campanha em candidaturas femininas, na mesma proporção do número de candidatas e no mínimo em 30%.
O presidente do Avante, Francisco Carlos (Chico da Direc), declara que “O que tinha que ser feito em termos de aprimoramento legislativo e jurídico foi feito pelo Avante e atuamos para cumprir com a tarefa de famentar a participação feminina no partido e conscientizar de que a Justiça não iria mais tolerar o jeitinho que se dava”, acrescentou Chico.
Nas eleições municipais deste ano, Chico da Direc acredita que houve um maior cuidado dos dirigentes locais das legendas com o tema. Para evitar incorrer em fraude, ele sugere o envolvimento cada vez mais cedo das mulheres na vida partidária, bem antes das candidaturas. E com este compromisso, o Avante está planejando eventos e atos públicos de formação de opinião e conscientização.
“A gente sabe como é difícil em muitos partidos ter essa participação das mulheres, mas isso porque no dia a dia elas não estão envolvidas na política. Trazer as mulheres realmente interessadas é a melhor forma de evitar todo esse problema”, conclui Chico da Direc.
Para mostrar sua força feminina, o Partido Avante realizou na tarde de hoje, sábado (06), no Clube da Usemi em Itabuna, um ato de filiação que contou participações de suas lideranças, convidados e das suas 08 pré-candidatas a vereadora e oficializar apoio a reeleição do Prefeito Augusto Castro (PSD).
No ato usou da palavra a única mulher do Avante, Professora Acácia Pinho, lançada como pré candidata a vice-prefeita, para compor a chapa majoritária do PSD, que também contará com apoio do Partido Verde, PCdoB, PT, PSDB, Cidadania, AGIR, PSB, PRTB e Podemos.
As mulheres do Avante, que concorrerão a vagas na Câmara Municipal de Itabuna são: as professoras Rose Medrado, Luciene Barbosa e Adriana Simões; as líderes comunitárias Marlúcia de Jesus, Luciana Lima e Marineide Lima; e as líderes evangélicas Pastora Ró e Nívia Margareth.
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