Novas audiências públicas para o próximo mês e a realização de uma sessão itinerante em Camaçari foram aprovadas pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (27), na Sala José Amando. Logo na abertura dos trabalhos, a presidente do colegiado, deputada Soane Galvão (PSB), colocou em pauta e conseguiu aprovar uma audiência para discutir o tema “Mulher e Saúde: Prevenção ao Câncer de Mama”. Em seguida, as parlamentares apoiaram a iniciativa da socialista em debater, também em audiência, uma sugestão da deputada federal Ivoneide Caetano (PT), sobre “A Mulher e o Combate à Violência nas Redes Sociais”.
Maternidades Reais é o título da audiência pública, marcada para o dia 19 de outubro, uma proposição da deputada Neusa Cadore (PT). A ex-prefeita de Pintadas reforçou o convite para que a bancada feminina prestigie o evento e lembrou que a Bahia já aprovou a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, uma questão que impacta na vida as mulheres. “Tomamos conhecimento que em nosso Estado a servidora pública, que tem perda gestacional ou que seu filho nasce morto, ela não tem direito à licença-maternidade, mas apenas 15 dias, como qualquer outro afastamento por motivo de saúde. O mercado de trabalho não reconhece que a mulher passou pela maternidade”, salientou a petista.
Outra audiência pública, agendada para 25 de outubro, pretende mobilizar a sociedade a respeito da Endometriose, uma doença crônica caracterizada por forte cólica menstrual e que acomete cerca de sete milhões de mulheres no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. “Vamos ter aqui profissionais médicos que vão aprofundar mais este tema, falando de sintomas e tratamentos. A endometriose causa dor e sofrimento e precisamos fornecer maiores informações às mulheres”, frisou a deputada Cláudia Oliveira (PSD), proponente da reunião, e também autora de um projeto de lei, já aprovado pela Assembleia, que instituiu a Semana Estadual da Endometriose nas Policlínicas Regionais de Saúde.
O Colegiado da Mulher também aprovou uma moção de aplausos, solicitada pela deputada Fátima Nunes (PT), em homenagem à ex-deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), à senadora e relatora Tereza Leitão (PT-PE) e ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionou o Projeto de Lei 14.682, criando o Selo Empresa Amiga da Mulher, para inclusão da profissional mulher vítima de violência doméstica e familiar. A líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Casa Legislativa lembrou que já existe na Bahia um projeto similar da deputada Neusa Cadore, o Selo Lilás, e disse que a iniciativa merecia as congratulações da bancada feminina por promover a valorização da mulher, seja na ressocialização psicológica, bem como na equiparação salarial.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) foi a última a se pronunciar, obtendo o aval das colegas para organizar uma sessão itinerante em Camaçari. A médica oftalmologista avisou que nesta quinta-feira (28), a partir das 14 h, vai participar de um fórum, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), sobre o Protocolo de Barcelona. Explicou que a lei espanhola obriga bares e estabelecimentos comerciais a auxiliarem mulheres em situação de risco e de violência, destacando, inclusive, que na Casa do Povo deve ser aprovado um projeto, com o mesmo teor, elaborado pela deputada Ivana Bastos (PSD), apensado pela deputada Kátia Oliveira (UB).
A socialista informou ainda que na próxima semana, no segundo andar do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, deve ser inaugurada uma sala destinada às instalações da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA. “Queremos agradecer ao presidente Adolfo Menezes, que cedeu uma sala para o funcionamento, onde teremos ações de articulação com os poderes públicos, o monitoramento das ações de violência, capacitação de mulheres para empoderamento e autonomia financeira. Vamos ter psicólogos e assistentes sociais e jurídicos para ajudar no acompanhamento das queixas e denúncias. É mais uma ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher, sobretudo no diálogo com os outros órgãos competentes”, anunciou a deputada Fabíola Mansur, Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. Por Ascom-ALBA.
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