A inclusão de alunos com deficiência nas escolas brasileiras tem se constituído em um desafio para as instituições de ensino e os educadores, assim como, em alguns casos, tem se tornado um drama para as famílias dessas crianças e jovens. Os profissionais de ensino sentem-se despreparados e sem apoio para atender os alunos com deficiência, enquanto os pais e mães peregrinam para encontrar uma escola que reconheça e respeite os direitos educacionais dos seus filhos.
Foi ouvindo relatos emocionados de mães e pais que participam do Grupo de Formação Todos Juntos, um grupo de trabalho de inclusão da escola na qual sou diretor, que eu resolvi escrever este texto. No encontro do último dia 30 de setembro, pais e mães descreveram as situações enfrentadas para defender o direito dos seus filhos de frequentar a escola. Em alguns casos, eram relatos de cenas degradantes que caracterizavam flagrante desrespeito aos estudantes e suas famílias.
A partir dessas histórias ficou evidente que a inclusão nas escolas comporta graus de responsabilidade em múltiplas dimensões (políticas públicas, gestão escolar, pedagógica e familiar) e que é possível, no âmbito da unidade educacional, criar condições para que as crianças e jovens sejam bem atendidos e as famílias sintam-se acolhidas.
Um pouco da história de inclusão na rede paulistana
Em 1951, foi criado na cidade de São Paulo o 1º Núcleo Educacional para Crianças Surdas, que depois passou a se chamar Escola Municipal de Educação Infantil e de 1º Grau de Deficientes Auditivos, e atualmente é denominada EMEBS Helen Keller. Entre o final da década de 1980 e início de 1990 são elaboradas diretrizes que orientam a política municipal paulistana de Educação Especial, propondo o apoio à escolarização de crianças com deficiência em classes comuns.
Em 2004, uma década depois da Declaração de Salamanca – Resolução da Nações Unidas que define princípios, políticas e práticas em Educação Especial –, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo regulamentou a sua política para este fim, por meio do Decreto nº 45.415 e da Portaria nº 5.718.
Os profissionais de ensino sentem-se despreparados e sem apoio para atender os alunos com deficiência, enquanto os pais e mães peregrinam para encontrar uma escola que reconheça e respeite os direitos educacionais dos seus filhos Crédito: Getty Images
A inclusão de alunos com deficiência nas escolas brasileiras tem se constituído em um desafio para as instituições de ensino e os educadores, assim como, em alguns casos, tem se tornado um drama para as famílias dessas crianças e jovens. Os profissionais de ensino sentem-se despreparados e sem apoio para atender os alunos com deficiência, enquanto os pais e mães peregrinam para encontrar uma escola que reconheça e respeite os direitos educacionais dos seus filhos.
Foi ouvindo relatos emocionados de mães e pais que participam do Grupo de Formação Todos Juntos, um grupo de trabalho de inclusão da escola na qual sou diretor, que eu resolvi escrever este texto. No encontro do último dia 30 de setembro, pais e mães descreveram as situações enfrentadas para defender o direito dos seus filhos de frequentar a escola. Em alguns casos, eram relatos de cenas degradantes que caracterizavam flagrante desrespeito aos estudantes e suas famílias.
A partir dessas histórias ficou evidente que a inclusão nas escolas comporta graus de responsabilidade em múltiplas dimensões (políticas públicas, gestão escolar, pedagógica e familiar) e que é possível, no âmbito da unidade educacional, criar condições para que as crianças e jovens sejam bem atendidos e as famílias sintam-se acolhidas.
Um pouco da história de inclusão na rede paulistana
Em 1951, foi criado na cidade de São Paulo o 1º Núcleo Educacional para Crianças Surdas, que depois passou a se chamar Escola Municipal de Educação Infantil e de 1º Grau de Deficientes Auditivos, e atualmente é denominada EMEBS Helen Keller. Entre o final da década de 1980 e início de 1990 são elaboradas diretrizes que orientam a política municipal paulistana de Educação Especial, propondo o apoio à escolarização de crianças com deficiência em classes comuns.
Em 2004, uma década depois da Declaração de Salamanca – Resolução da Nações Unidas que define princípios, políticas e práticas em Educação Especial –, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo regulamentou a sua política para este fim, por meio do Decreto nº 45.415 e da Portaria nº 5.718.
Atualmente, as escolas da rede municipal de São Paulo contam mais diretamente com o apoio do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI), que disponibiliza estagiários remunerados para acompanhar crianças com mobilidade reduzida, e com o/a Professor/a de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), a quem compete propiciar a participação efetiva das crianças com deficiência na escola, elaborar e executar o plano de ação específico, orientar os professores e demais profissionais e articular a participação das famílias, da gestão e da coordenação pedagógica no plano de inclusão da unidade escolar.
O que ainda tem prevalecido nas escolas
As histórias relatadas revelam que as crianças e as suas famílias ainda estão enfrentando dificuldades nas escolas e, às vezes, as pessoas sequer se dão conta do preconceito ou da sua incompreensão sobre o significado da inclusão, como revela D.R., mãe da aluna M.H.:
“[...] Fui surpreendida por uma fala da professora em tom de elogio: ‘Você pegou a M.H. pra criar, mas cuida dela direitinho, ela vem sempre com o cabelo arrumado!’. Diante da fala da professora e do silêncio das coordenadoras, eu fiquei surpresa e receosa, pois sei que preconceito e discriminação não acontecem em categorias isoladas”.
D.R. conta, também, que durante a reunião de pais passou pela seguinte situação:
“[...] Peguei o boletim da minha filha e fui conversar individualmente com a professora. Ela me disse que o conceito ‘Satisfatório’ no boletim da minha filha era devido ao laudo dela. Perguntei ‘Como assim?’ e ela disse que minha filha jamais teria esse conceito se não fosse o relatório médico... E eu me vi diante de uma educadora que fadava minha filha ao fracasso, que sequer enxergava que ela pudesse minimamente acessar o currículo escolar. Era como se o laudo a rotulasse e definisse quem ela era e que eu não me preocupasse, pois o laudo garantia que o conceito dela fosse ‘Satisfatório’”.
Por fim, é importante lembrar que a política de inclusão dos alunos com deficiência é de responsabilidade de vários atores sociais, principalmente dos formuladores e dos gestores de políticas públicas, mas isso não significa que a falha de um justifica a omissão ou a negligencia dos demais, principalmente daqueles que estão na ponta do processo e atendem diretamente esses estudantes.
O que a experiência tem mostrado é que os bons exemplos de inclusão no Brasil vêm de profissionais e instituições que reconhecem o direito à Educação das crianças e jovens com deficiência, ainda que isso não exima a responsabilidade do poder público de criar as condições adequadas para a política de inclusão nas escolas.
Fonte: Claudio Neto / Brasil Escola
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